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Suspeito de ocultar patrimônio, Lula não está imune, diz Sergio Moro

LEANDRO COLON, AGUIRRE TALENTO E DANIELA LIMA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O juiz federal Sergio Moro autorizou a ofensiva da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Lula afirmando que há indícios de que o petista atuou no "esquema criminoso que vitimou

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 04.03.2016, 14:26:09 Editado em 27.04.2020, 19:52:28
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LEANDRO COLON, AGUIRRE TALENTO E DANIELA LIMA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O juiz federal Sergio Moro autorizou a ofensiva da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Lula afirmando que há indícios de que o petista atuou no "esquema criminoso que vitimou a Petrobras" e ocultou e dissimulou patrimônio. A investigação menciona a suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
"A aparente ocultação e dissimulação de patrimônio pelo ex-presidente, o apartamento e o sítio, as reformas e aquisições de bens e serviços, em valores vultosos, por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras, necessitam ser investigadas a fundo. Também o último fato, o armazenamento de bens do ex-presidente, com os custos expressivos arcados pela OAS, necessitam melhor apuração", afirmou o juiz no despacho que deu aval à Operação Alethéia, nesta sexta.
"Embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto", justificou.
Nesta sexta-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, que apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. O ex-presidente nega as acusações.
Em nota divulgada nesta sexta, a força-tarefa do Ministério Público Federal afirmou que Lula foi "um dos principais beneficiários" de crimes cometidos no âmbito da Petrobras.
PROVAS
No despacho, Moro diz ainda que as provas colhidas "são no sentido de que Luiz Inácio Lula da Silva é o real proprietário do sítio em Atibaia e que este sofreu reformas significativas,de valor expressivo, ainda que sem dimensionamento do valor total, por ação de José Carlos Bumlai e da Odebrecht, além da OAS ter providenciado a aquisição e a instalação da cozinha no local".
Moro menciona também as evidências de que a OAS pagou a aquisição e instalação da cozinha do triplex ligado a Lula no Guarujá. Para o juiz, não pode ser "coincidência" o fato de a empreiteira estar vinculada tanto ao apartamento como à reforma do sítio em Atibaia. "Apesar do MPF ter reunido um acervo considerável de provas, especialmente em relação ao apartamento e o sítio, a complexidade dos fatos, encobertos por aparentes falsidades e pela utilização de pessoas interpostas, autoriza o aprofundamento das investigações", frisou Moro.
A íntegra do despacho revela que ele indeferiu um pedido do Ministério Público Federal de prisão temporária de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, e José de Filippi Júnior, ex-presidente do mesmo instituto e tesoureiro da campanha de reeleição de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010. Okamoto é figura central na trajetória de Lula e hoje em dia o braço-direito do ex-presidente.
Moro também recusou pedido de prisão de Paulo Roberto Valente Gordilho, diretor da OAS.
O despacho mostra que foram quebrados os sigilos do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. O instituto, segundo o documento, recebeu doações que somam R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014 - deste montante, R$ 20,7 milhões saíram dos cofres das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, todas alvos da Lava Jato. A LILS Palestras recebeu R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 9.920.898,56 vieram dessas mesmas empreiteiras.
O magistrado afirmou: "Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações".
A investigação aponta ainda que o Instituto Lula repassou R$ 1.349.446,54 entre 2012 a 2014 à empresa G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda, que tem como sócio-administrador Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, além de Fernando Bittar e Kalil Bittar. "Também destaque-se pagamento, não tão vultoso, de R$ 114.000,00 para a empresa Flexbr Tecnologia Ltda., que tem o mesmo endereço da referida empresa G4, mas por sócios outros filhos do ex-presidente, como Marcos Claudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva e a nora Marlene Araújo Lula da Silva. Também a LILS Palestras efetuou pagamento de R$ 72.621,20 à Flexbr, além de ter efetuado pagamentos entre 2011 a 2013 de R$ 227.138,85 a outro filho do ex-presidente, Luis Claudio Lula da Silva", diz Moro.
O documento mostra que assessores de confiança de Lula em seu instituto e na LILS Palestras recebiam mediante contratos de consultoria. Entre os citados está Clara Ant, que, de acordo com o despacho, recebeu R$ 292.441,95 em 2014.

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