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'Não seremos o Senado do PT', diz Renan irritado com atraso em votação

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POLíTICA

'Não seremos o Senado do PT', diz Renan irritado com atraso em votação

MARIANA HAUBERT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-PT), subiu o tom contra o PT nesta quarta-feira (17) ao reclamar por ter sido surpreendido por uma ação do 1º vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), que adiou a votação da proposta que permite à Petrobras abrir mão de ser a operadora única do pré-sal em determinados leilões de áreas de exploração de petróleo.
Ao chegar para presidir a sessão plenária do Senado, Renan afirmou que não irá cumprir um acordo existente entre os senadores de que uma medida provisória só seja votada 48 horas depois de ter sido lida e entrado na pauta de votações.
A reclamação de Renan foi motivada porque, nesta terça (16), Viana fez a leitura da medida provisória 692, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas, quando Renan estava em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff justamente discutindo a pauta de votações do Senado.
Pelas regras da Casa, a MP tem prioridade de votação e, por isso, passa a trancar a pauta do plenário. Assim, o projeto que altera as regras de exploração do pré-sal só poderá ser votado depois da MP.
Por ser considerada polêmica e por ainda haver uma proposta de emenda à Constituição a ter sua votação concluída, é improvável que os senadores consigam discutir o projeto do pré-sal ainda nesta semana. No entanto, Renan havia feito um acordo com os líderes na terça para votar o texto nesta quarta.
"Vamos pautar a matéria. Essa é uma decisão. Há setores do governo que apoiam essa decisão do Congresso. Então não tem nenhum sentido as objeções que estão sendo feitas pelo líder do PT. Esse requisito de 48 horas ele existe para proteger a minoria e não para salvaguardar a maioria quando não quer votar uma matéria", disse Renan.
Já no plenário, o peemedebista afirmou que a Casa não pode se render "a interesses ideológicos" para que não se transforme "no Senado do PT". O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou: "O senhor não pode fazer o que quiser. Tem que respeitar o acordo".
Renan voltou a defender a aprovação da medida ao dizer que a proposta já foi "sobejamente discutida" e está amadurecida para votação.
"A Petrobras tem um déficit de R$ 500 milhões e a obrigatoriedade para que ela participe de todos os investimentos, com pelo menos 30%, não tem mais sentido nenhum. Qualquer decisão no sentido inverso favorecerá a seletividade dos investimentos da própria empresa", disse.
Em contrapartida, senadores do PT pedem para que a proposta seja mais discutida na Casa. Segundo o líder da sigla, Humberto Costa (PE), a bancada convidará o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para uma audiência na próxima segunda (22).
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), acaba, na prática, com a obrigatoriedade de a estatal ser a operadora única do pré-sal e ter, no mínimo, 30% de todos os campos desta área que forem a leilão.
Com a proposta, a estatal pode ficar fora de leilões do pré-sal caso considere que a área a ser licitada não lhe interessa ou esteja sem caixa para participar da disputa.

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