ACM Neto renova concessão de praça para camarote de primo no Carnaval

JOÃO PEDRO PITOMBO
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), renovou por cinco anos um contrato que cede o uso de uma praça da cidade para instalação de camarote, durante o Carnaval, cuja empresa dona tem um primo dele entre os sócios.
Considerado um dos mais luxuosos do Carnaval da capital baiana, o Camarote Salvador fica no bairro de Ondina e pertence à Premium Entretenimento, que tem entre os donos Luís Eduardo Magalhães Filho. O camarote abriga até 5.000 pessoas por dia, com ingressos que chegam a custar R$ 1.890.
O contrato foi originalmente firmado em 2011 na gestão do ex-prefeito João Henrique Carneiro (PR). Previa a reforma da praça e R$ 1 milhão em dinheiro para o caixa da cidade, como contrapartida.
Na época, a instalação gerou protestos e desencadeou o movimento Desocupa Salvador, que criticava a ocupação de espaços públicos por camarotes.
Com o fim do contrato, em 2015, o município tinha como opção renová-lo por mais cinco anos ou abrir uma nova concorrência pública para a cessão do espaço. A prefeitura escolheu a renovação.
Pelo acordo, a Premium Entretenimento pagará R$ 720 mil por ano até 2020, num total de R$ 3,6 milhões ao município. A empresa também terá de fazer um projeto social para atender crianças da região com atividades esportivas.
O antropólogo Ordep Serra, um dos líderes do movimento Desocupa, questiona a instalação do camarote.
"Não justifica uma praça ser sacrificada para desfrute privado e lucro de algumas pessoas. Vai na contramão do que deve ser o espírito democrático do Carnaval", diz.
A promotora Rita Tourinho, que acompanhou o contrato pelo Ministério Público, diz que não há impeditivo legal para a renovação. Mas afirma que a prefeitura poderia ter aberto o espaço ao público ou feito nova licitação.
Tanto a prefeitura como a Promotoria afirmam que o valor da contrapartida de R$ 720 mil por ano está dentro dos valores de mercado.
Neste ano, por exemplo, a Aeronáutica licitou a cessão de uma área em Ondina por R$ 706 mil para instalação de um camarote. Apesar do patamar semelhante, a área cedida tem 5.100 metros quadrados e corresponde a metade da área licitada pela prefeitura ao Camarote Salvador.
OUTRO LADO
O secretário de Urbanismo de Salvador, Sílvio Pinheiro, diz que o contrato foi renovado dentro da legalidade.
Segundo ele, o fato de o local atrair turistas e gerar arrecadação tributária justifica a instalação do equipamento numa área pública.
"A gente avaliou que era um equipamento importante para o Carnaval da cidade. Se não renovássemos, eles poderiam instalar-se fora do circuito [da festa], o que seria ruim", diz o secretário.
Ainda segundo Pinheiro, a ocupação da praça não terá impacto na redução do espaço do chamado "folião-pipoca" -aquele que fica ao lado de fora das cordas que separam o público pagante dos não-pagantes nos trios elétricos.
"A prefeitura compensou abrindo novos espaços para quem quer brincar o Carnaval sem pagar."
Responsável pelo camarote, a diretora da Premium Entretenimento, Luciana Villas Boas, afirma que a renovação do contrato foi legal e feita em comum acordo com a prefeitura e o Ministério Público.
"Entendemos que o camarote gera emprego, renda e por isso tem uma relevância grande para o município", diz. Segundo ela, 75% do público é formado por turistas.