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Dilma sanciona Plano Plurianual de 2016 a 2019 com vetos

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POLíTICA

Dilma sanciona Plano Plurianual de 2016 a 2019 com vetos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. O plano é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. As informações são da Agência Brasil.
O PPA foi publicado na edição desta quinta (14) do Diário Oficial da União. Entre as prioridades do governo federal estão o Plano Nacional de Educação, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Plano Brasil sem Miséria. O texto sancionado diz que, em 90 dias, o governo informará ao Congresso Nacional o montante de recursos a ser destinado, no quadriênio 2016-2019, ao PAC e ao Programa de Investimentos em Logística.
Dilma vetou a iniciativa que previa a garantia de fonte de compensação para proposições em tramitação no Congresso Nacional. "Tendo em vista o número de projetos que tramitam no Congresso Nacional e seu potencial de ampla geração de despesas adicionais, a iniciativa seria incompatível com os recursos orçamentários previstos para o período do plano", diz o veto.
Outro trecho vetado foi o objetivo de promover o uso de sistemas e tecnologias visando à inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira e à meta de adicionar 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis. Dilma afirmou que o objetivo seria redundante em relação a outros existentes no PPA.

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