Haddad buscou Léo Pinheiro e Cunha por projeto de dívida de municípios

ALEXANDRE ARAGÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pediu para que o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, intercedesse junto ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -que ainda não era presidente da Câmara- a fim de aprovar um projeto de lei que diminuía a dívida de Estados e municípios, indicam mensagens trocadas entre o parlamentar e o empresário obtidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Em 2013, Cunha e Pinheiro trocaram mensagens de texto sobre o assunto. O peemedebista era relator do projeto de lei que Haddad apoiava publicamente e buscava aprovar. A informação foi publicada nesta quinta-feira (7) pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
No fim de 2012, o governo apresentou um projeto para mudar o indexador de dívidas de Estados e municípios. Na época, logo após os protestos de junho de 2013, Haddad buscava alternativas para equilibrar as contas da cidade. O prefeito não poderia contar com a receita do aumento das passagens de ônibus, medida que foi cancelada logo após as manifestações de rua. Vice-presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o petista defendia que o cálculo acontecesse também retroativamente.
O projeto relatado por Cunha, que de fato mudou retroativamente o cálculo das dívidas de Estados e municípios com a União -e, por consequência, melhorou as condições para o pagamento da dívida de São Paulo-, foi aprovado em outubro daquele ano. Por mensagens de texto, Cunha e Léo Pinheiro comemoraram, de acordo com o jornal. "Aprovamos", disse o deputado. "Graças a você. Te devo mais esta!", respondeu o empreiteiro.
Haddad afirmou à Folha de S.Paulo, nesta quinta, que o contato com Léo Pinheiro se deu por meio do Conselho da Cidade, órgão consultivo que reúne representantes de diversas esferas. Segundo o prefeito, durante uma reunião, ele questionou aos presentes quem tinha proximidade com Cunha, relator do projeto. Um representante da Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas) indicou o nome de Léo Pinheiro e se prontificou a ajudar. Posteriormente, na sede da associação, Haddad se encontrou com Pinheiro e requisitou que ele intercedesse junto a Cunha -segundo ele, o encontro foi casual. "Eu não o procurei, nem ele me procurou", disse.
O petista acrescenta, ainda, que caso o projeto não fosse aprovado, a situação das contas da cidade estaria tão ruim como a de outros municípios e de Estados, como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. "Não existe lobby de prefeito para defender a cidade", disse Haddad. "Eu sou pago para defender a cidade."
À Folha, nesta quinta, Cunha disse que as mensagens não são suspeitas. "Não me recordo delas e também não vejo nada demais", afirmou. Ele disse que o projeto de lei interessava não apenas a São Paulo, mas a diversos Estados e municípios. "Todos me procuraram", afirmou. "Briguei publicamente contra o governo por isso."
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que "o prefeito e diversas autoridades mobilizaram esforços políticos em 2013 para que parlamentares incluíssem uma emenda de retroatividade no projeto de lei complementar que propunha a troca do indexador da dívida de Estados e municípios com a União".
No texto, a prefeitura acrescenta, ainda, que o prefeito "tem orgulho de ter liderado a mobilização republicana e exitosa em favor da cidade de São Paulo e dezenas de municípios".
Em 2015, Haddad e Cunha se encontraram em São Paulo para tratar de outro projeto de lei com potencial para diminuir o impacto da dívida da cidade, conforme revelou a Folha à época. O prefeito paulistano e o presidente da Câmara eram contra uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que definiu prazo para o pagamento de precatórios (dívidas judiciais) por parte de Estados e municípios. No mesmo dia, Cunha também se encontrou com o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e eles falaram à imprensa sobre o assunto.