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ATUALIZADA - Constituinte toma poder do Legislativo na Venezuela

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Assembleia Constituinte da Venezuela, controlada pelo regime de Nicolás Maduro, assumiu nesta sexta-feira (18) os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição e que não reconhece a Casa chavista. A decisão oficiali

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 18.08.2017, 21:40:10 Editado em 18.08.2017, 21:40:10
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Assembleia Constituinte da Venezuela, controlada pelo regime de Nicolás Maduro, assumiu nesta sexta-feira (18) os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição e que não reconhece a Casa chavista.

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A decisão oficializa a nulidade do Legislativo, cujas decisões são anuladas desde que os adversários do ditador se tornaram maioria, em janeiro de 2016, um mês após serem eleitos para dois terços das cadeiras.

A retirada dos poderes foi uma retaliação aos deputados opositores, que se recusaram a ir a uma sessão em que teriam que acatar sua subordinação à Casa, que consideram fraudulenta.

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A presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, disse que a Assembleia Nacional só voltará a ter seus poderes caso reconheçam o poder supremo constituinte, previsto na Constituição.

"Vocês têm funções substanciais que devem cumprir e honrar. Devem respeitar o poder constituinte. Nenhum poder constituído poderá impedir nossas decisões."

Rodríguez nega se tratar de uma dissolução do Legislativo opositor. "Continuam a ser deputados, como todos eleitos em 2015, motivo pelo qual têm que trabalhar e devem corrigir esse conflito que têm com os diferentes poderes públicos."

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Para o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, porém, é uma dissolução. Ele voltou a dizer que a Constituinte é fraudulenta e convocou seus seguidores a um protesto em defesa dos parlamentares.

"O golpe de Estado cometido pela Constituinte é o aprofundamento das ações que exerce o regime de Maduro contra a Assembleia Nacional e a Constituição", disse, em uma rede social.

A decisão da Constituinte sai quase cinco meses depois de o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ter tentado tirar os poderes de legislar da assembleia opositora.

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A sentença, de 30 de março, foi revertida dias depois pelo Conselho de Defesa da Nação depois que a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, ter considerado que a decisão judicial provocou uma ruptura constitucional.

Embora tenha sido revogada, a sentença foi o estopim para a onda de manifestações contra o regime, que já deixou 124 mortos. Um mês depois, Maduro convocava a Constituinte, com a intenção de tentar conter as manifestações contra si.

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Para eleger seus 545 membros, foram instalados dois sistemas de votos para beneficiar o chavismo. Cada município podia eleger um deputado, independentemente de seu tamanho, e um terço da Casa seria formado por líderes de associações ligadas ao chavismo.

A oposição boicotou a votação por considerá-la uma fraude e parte do chavismo colocou-se contra ela por não ter sido convocado um plebiscito sobre sua instalação, assim como foi feito por Hugo Chávez em 1999.

O anúncio da troca da Constituição aumentou a violência nas manifestações, tanto do lado dos opositores quanto das forças de segurança. Em 16 de julho, milhões de venezuelanos rejeitaram sua realização em um plebiscito não oficial organizado pela oposição.

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O resultado da consulta informal levou ao aumento da pressão internacional. Os EUA ameaçaram o regime com sanções econômicas se a eleição fosse mantida. Maduro, porém, não cedeu.

A eleição da Constituinte foi celebrada em 30 de julho. Em retaliação, a Casa Branca puniu Maduro e outros membros do regime e países da América Latina , incluindo o Brasil, anunciaram seu não reconhecimento à Casa chavista.

Eles reiteraram sua negativa nesta terça. Em nota, o Mercosul chamou a retirada dos poderes do Parlamento opositor de usurpação.

"Com essa medida, restringe-se ainda mais o espaço para convívio institucional no país e agudizam-se os conflitos, em sentido oposto ao necessário restabelecimento da democracia."

Nas duas semanas desde sua instalação, a prioridade da Assembleia Constituinte foi arremeter contra os adversários do regime. Em seu primeiro dia de sessões, destituiu a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz.

Também exigiu que todos os candidatos da eleição para governador passem por seu crivo e acusou os principais líderes da oposição pela violência nos protestos.

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