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Entenda mudanças no Campo de Marte, que deve virar parque

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GERAL

Entenda mudanças no Campo de Marte, que deve virar parque

JÚLIA BARBON, CAROLINA DAFFARA E EDGAR SILVA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após 60 anos de disputa, prefeitura e União anunciam nesta segunda-feira (7) um acordo que promete transformar parte do terreno do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em parque municipal.

A ideia de fazer uma área de lazer pública no local já foi pensada por ao menos outros quatro prefeitos: Celso Pitta (PP), José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).

Os projetos, porém, nunca saíram do papel. O principal motivo é que hoje o espaço é administrado pela Aeronáutica e pela Infraero, ambas ligadas ao Ministério da Defesa, que briga desde 1958 na Justiça com o município pela terra. Ela também já passou pelas mãos dos jesuítas, da Coroa portuguesa e do Estado de SP.

Abaixo, entenda melhor o que é o Campo de Marte, o vaivém entre poderes na área há (literalmente) séculos e qual parte deverá ser dada à gestão João Doria -que planeja em seguida desativar o aeroporto e recuperar o resto do terreno.

O Campo de Marte Área total: 2,1 km²

54% administrada pela Aeronáutica

46% administrada pela Infraero (empresa pública) Área que será cedida à prefeitura para abertura de um parque municipal e construção de um museu aeroespacial:

Hoje existe nesse espaço:

- Um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego

- Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores

- Terreno de apoio ao sambódromo

Outros parques municipais

Novo parque foi anunciado como o terceiro maior da cidade, mas há pelo menos três com áreas maiores em São Paulo

O que outros prefeitos já disseram Celso Pitta (PP) - 1997 a 2000

Em seu primeiro ano de gestão, já com obras atrasadas, anunciou que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias

Marta Suplicy (PT) - 2001 a 2004

Sugeriu que o Campo de Marte poderia ser oferecido ao governo federal para quitar parte de uma dívida municipal de R$ 2 bilhões

José Serra (PSDB) - 2005 a 2006

Cobrou do governo em 2005 a transferência do terreno; queria construir um parque no local, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical"

Gilberto Kassab (PSD) - 2006 a 2012

Seguiu a proposta de Serra quando o sucedeu, dizendo que criaria o parque; anunciou ainda estudos para a implantação de um bulevar na av. Olavo Fontoura, entre o Campo de Marte e o sambódromo

Fernando Haddad (PT) - 2013 a 2016

Falava em extinguir a operação de aviões para permitir prédios no entorno e abrir espaço para a criação de um parque; ação faria parte de um plano maior para desenvolver a zona norte

A história do terreno

Colonização Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias

1759

Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias

1891

No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município

1912

Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista

1920

Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia)

1929

Aeroporto é inaugurado

1932

Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área

1945

Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço

1958

Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local

2003

Tribunal Regional Federal decide que área é da União

2008

STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município

2011

Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF

21.jul.2017

Prefeito João Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reúnem e anunciam negociação para construção de parque

7.ago.2017

Prefeitura e Defesa devem assinar "protocolo de intenções" e "termo de liberação de acesso" e anunciar detalhes do plano; a ideia é resolver o imbróglio sem envolver a Justiça

Próximos passos

A intenção de Doria é acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helicópteros –o que Haddad também queria–, e retomar o resto do terreno

Fontes: Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica, Infraero e Prefeitura de São Paulo

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