Novo ministro quer mudar Rouanet e diz que pode encerrar programas

LUIZA FRANCO E GUSTAVO URIBE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Terceiro ministro da Cultura em pouco mais de um ano, Sérgio Sá Leitão, 49, quer mexer no vespeiro da Lei Rouanet. Em entrevista à reportagem, disse que fará uma revisão das mudanças feitas recentemente na lei após operação da Polícia Federal que revelou fraudes. Leitão diz que elas trouxeram benefícios, mas também problemas.

Ele se comprometeu ainda a reduzir pela metade o gargalo de avaliação de prestação de contas de projetos.

O recém-empossado ministro também criticou nomeações políticas para o ministério -seu antecessor, Roberto Freira (PPS), nomeou 18 correligionários para a pasta- e disse que não se constrange por participar de um governo impopular. "Política é da porta para fora."

Pergunta - Como o senhor avalia a situação da Lei Rouanet?

Sérgio Sá Leitão - A crise chegou à Lei Rouanet. Houve uma queda considerável do seu uso neste ano. Há um deficit de exame de prestação de contas. Vamos atacar isso diretamente.

Houve uma instrução normativa que trouxe uma série de avanços, mas também trouxe uma série de problemas. No curto prazo, faremos uma revisão dela. Não vou dar exemplo concreto porque pode criar expectativa. É um assunto muito sensível.

Uma coisa que quero fazer é desburocratizá-la. Posso trazer essa visão porque tenha essa vivência como produtor cultural. Além disso, vamos criar um atendimento para quem quiser usar a lei e outras ferramentas de fomento do ministério.

Consegue zerar a fila de prestação de contas até o fim do mandato?

Não, seria meta ambiciosa demais, mas acho que conseguiremos dar conta de pelo menos 50% até o fim de 2018.

O seu antecessor, Roberto Freire (PPS), fez uma série de nomeações. O senhor manterá os indicados ligados ao PPS?

Eu jamais, em nenhuma função pública que ocupei, montei equipe segundo critérios políticos. Eu acho que, entre as pessoas que o ministro Roberto Freire nomeou, há profissionais qualificados e competentes e vou buscar compor a melhor equipe possível, independentemente da filiação partidária e da ideologia.

O senhor assume num governo muito impopular, com resistência da classe artística. O senhor levanta a bandeira do combate à corrupção. Como pretende lidar com essa questão?

Me foi atribuído um trabalho muito claro, que é o de reorganizar o ministério da Cultura, resgatar sua capacidade de operação e valorizar a cultura. É a isso que vou me dedicar, independentemente do que estiver acontecendo em outras instâncias. Nunca discuti política em ambiente de trabalho. Política é da porte para fora.

Como o senhor vai dialogar com a classe?

Hoje mesmo falei com Paulo Betti [apoiador do PT]. Falo com todos. A gente precisa baixar a bola. A radicalização não nos leva a um cenário construtivo. O que vivem é uma regressão tribal.

Haverá verba federal no carnaval do Rio?

Sim, isso aí na minha visão está claro.

Ficou definido de onde virão os R$ 13 milhões [sugeridos ontem pelo presidente Michel Temer]?

A conta não é necessariamente de R$ 13 milhões. A conta é de R$ 13 milhões, mas dentro dos R$ 13 milhões estão os R$ 6,5 milhões que o prefeito [Marcelo Crivella] se comprometeu a captar na iniciativa privada.

Enquanto isso, servidores denunciam a falta de reposição de quadros -as pessoas se aposentam e ninguém entra no lugar.

O Minc não é muito diferente do restante do Estado brasileiro. Há uma hipertrofia neste país, que, ao longo do tempo, vai só aumentando, sem que tenha uma correspondência do aumento com a melhora da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Então, acho que precisamos dar um certo choque de gestão, para ver se, talvez, o ministério tem se dedicado a fazer coisas historicamente que não sejam prioritárias do ponto de vista da sociedade e da cultura brasileira.

O que significa choque de gestão?

Priorizar aquilo que tem mais retorno para a sociedade e deixar coisas que não têm tanta relevância de lado. Não dá para falar objetivamente sobre isso ainda.

Haverá descontinuidades?

Descontinuidades, revisões, aperfeiçoamentos e novos programas.

O que, exatamente?

A prioridade é manter o conjunto de instituições do sistema do MinC funcionando.

Acha que Temer errou ao extinguir o MinC?

Não acho que institucionalidade seja prioritária. Sendo secretaria ou ministério, o que importa é o que se faz. A questão é ver onde teremos melhores condições para trabalhar. Isso é uma questão bizantina.