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Julgamento no STF definirá destino de apostas da indústria do fumo

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GERAL

Julgamento no STF definirá destino de apostas da indústria do fumo

ANGELA PINHO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com regulações cada vez mais rígidas e crescente rejeição dos consumidores, a indústria do fumo vem diversificando seu leque de produtos. A oferta vai desde cigarros com sabor até outros que prometem uma redução de danos do tabagismo.

No Brasil, um julgamento decisivo do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá ditar os rumos de produtos como esses a partir do mês que vem, após um imbróglio que se arrasta há cinco anos.

Em meio à indefinição, gigantes do setor apostaram em cigarros com aroma, inclusive com lançamento de opções de duplo sabor -dependendo da parte do filtro que apertar, sai gosto de menta ou amora, por exemplo.

Em 2011, foram registrados 60 produtos com pelo menos um flavorizante, de acordo com dados oficiais obtidos pela ONG antitabagista ACT Promoção da Saúde.

A quantidade despencou nos dois anos seguintes -para apenas 4 e 5 produtos- em meio à decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir a utilização dos aromatizantes.

A partir de 2014, no entanto, voltou a subir com uma liminar do STF que suspendeu a regra da Anvisa -foram 67 novos registros de cigarro com sabor naquele ano, 87 em 2015 e 80 em 2016.

O julgamento definitivo está marcado para 17 de agosto e ajudará a definir o real poder da agência reguladora.

O STF julgará a ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria para revogar a resolução de 2012 da Anvisa que proibiu o uso dos chamados "aditivos", substâncias naturais e artificiais capazes de conferir sabor e aroma aos cigarros, sob o argumento de que estimulam a iniciação de jovens ao fumo.

Além da revogação da regra, já suspensa por liminar, a CNI pede que seja declarada a inconstitucionalidade de parte da lei que criou a Anvisa, em especial o artigo que permite ao órgão proibir a comercialização de produtos em caso de violação da legislação ou risco iminente à saúde.

TÓXICAS

A decisão do Supremo poderá ajudar a decidir o destino que terá no Brasil uma nova geração de produtos da indústria do fumo, que tem se tornado uma aposta de sobrevivência desse segmento.

São, basicamente, itens que prometem entregar nicotina com menos substâncias tóxicas -algo contestado por entidades médicas, que já atuam para barrar os produtos.

Um deles é o IQOS, da Philip Morris. Trata-se de um aparelho que aquece uma espécie de tubo de tabaco, sem queimá-lo. Com isso, gera "níveis significativamente mais baixos de compostos nocivos e potencialmente nocivos do que a fumaça do cigarro", diz a companhia, que fabrica marcas como Marlboro.

O IQOS está disponível em mais de 20 países, como França, Portugal e Reino Unido, com alegados 2 milhões de consumidores, e a empresa já pediu registro nos EUA.

Lançado em uma cidade japonesa em 2014 e no país todo em 2016, já alcançou 7% do mercado do Japão.

O sucesso inicial levou o CEO da empresa, Andre Calantzopoulos, a afirmar que a companhia pode um dia parar de fazer cigarros tradicionais se o mercado de produtos alternativos vingar.

Principal concorrente, a British American Tobacco, representada no Brasil pela Souza Cruz, também tem no exterior um produto com tabaco aquecido e aposta no vapor. Recentemente, ela abriu uma loja numa área badalada de Milão para vender produtos que utilizam a tecnologia.

A Anvisa diz que essa nova geração de produtos está proibida no Brasil, com base em resolução de 2009 feita para vetar cigarros eletrônicos. As duas gigantes do setor dizem se opor a essa visão.

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