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Macron propõe reforma política para cortar parlamentares em 1/3

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GERAL

Macron propõe reforma política para cortar parlamentares em 1/3

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu apresentar uma reforma política, possivelmente submetida a referendo, para reduzir em um terço o número de parlamentares, restringir a reeleição para o Legislativo e introduzir mecanismos de eleição proporcional.

Macron anunciou seu plano de governo nesta segunda-feira (3) diante dos deputados e senadores do país, convocados ao palácio de Versalhes em um evento pouco tradicional na França. O pronunciamento, que o mandatário quer repetir nos próximos anos para "prestar conta" aos parlamentares, se inspira no discurso sobre o Estado da União, proferido anualmente pelo presidente dos Estados Unidos no Congresso.

O presidente pressionou os parlamentares a aprovar as "reformas profundas de que nossas instituições tanto precisam" em até um ano. "Se for necessário eu as apresentarei aos eleitores em um referendo", disse.

Sobre a redução na quantidade de parlamentares, Macron disse que "um Parlamento menos numeroso, mas com capacidades reforçadas, é um Parlamento onde o trabalho se torna mais fluido, (...) é um Parlamento que trabalha melhor". Atualmente, o Legislativo francês tem 577 deputados e 348 senadores.

O mandatário também anunciou que quer restringir a possibilidade de reeleição ao Legislativo, de modo a renovar com maior frequência os políticos que ocupam cargos eletivos.

Além disso, o presidente prometeu introduzir uma "dose" de proporcionalidade nas eleições legislativas. A proposta, apresentada sem maiores detalhes, responde às críticas ao sistema eleitoral francês reforçadas após o pleito de 11 e 18 de junho, em que o partido de Macron, o centrista República Em Frente!, conquistou uma maioria parlamentar folgada.

O voto para a Assembleia Nacional na França é distrital e ocorre em dois turnos, modelo que enfraquece partidos com posições mais distantes do centro. É o caso da Frente Nacional, da ultranacionalista de direita Marine Le Pen, e a França Insubmissa, de extrema esquerda, liderada por Jean-Luc Mélenchon.

Considerados políticos antiestablishment, Le Pen e Mélenchon obtiveram votações expressivas na eleição presidencial de 23 de abril e 7 de maio, em que foram derrotados por Macron. Seus partidos, porém, ganharam poucos assentos na Assembleia Nacional.

Para Macron, ter mecanismos de proporcionalidade é importante para que "todas as sensibilidades sejam justamente representadas".

Os parlamentares da França Insubmissa e do Partido Comunista não compareceram ao discurso no palácio de Versalhes, construído no século 17 pelo rei Luís 14, acusando Macron de conduzir uma "Presidência monárquica". As legendas convocaram protestos contra o governo nesta segunda-feira.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

No pronunciamento, Macron afirmou que quer derrubar até o fim deste ano o estado de emergência, implementado após os atentados da organização terrorista Estado Islâmico que mataram 130 pessoas em Paris em novembro de 2015.

A medida, introduzida em caráter temporário, foi renovada repetidas vezes e é alvo de críticas por restringir liberdades individuais e aumentar os poderes da polícia.

"[Devolverei] aos franceses suas liberdades suspendendo o estado de emergência", afirmou. "Essas liberdades são a condição da existência de uma democracia forte."

Ante as ameaças recorrentes de organizações terroristas, o presidente prometeu continuar trabalhando para "prevenir novos ataques e combater [os agressores] sem piedade, sem remorso e sem fraqueza".

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