Planalto pede verba extra para emissão de passaporte

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A decisão da Polícia Federal de paralisar a emissão de passaportes faltando poucos dias para as férias de julho levou o governo federal a enviar ao Congresso nesta quarta-feira (28) pedido para aumentar a verba para esse serviço em R$ 103 milhões.

A liberação dos recursos, porém, deve levar alguns dias, pois depende de votação em comissão e nos plenários da Câmara e do Senado, além de sanção do presidente.

A PF informou que avisou diversas vezes ao governo sobre a necessidade de recursos e que, diante da restrição, não poderia continuar prestando o serviço. Os recursos para passaporte teriam acabado em maio. Neste momento, foram liberados mais R$ 24 milhões, o que garantia à PF um orçamento de R$ 145 milhões neste ano para passaportes.

Apesar do desembolso extra, o valor ainda era inferior ao executado no ano passado (R$ 212 milhões), e já se sabia no governo que seria necessário abrir um crédito suplementar para a PF.

Porém, em meio a um duro ajuste das contas públicas, que tem como objetivo equilibrar receitas e despesas, o governo está cortando gastos e mantém congelada boa parte do Orçamento.

A interrupção da emissão de passaportes pela PF não pegou bem no governo. Apesar da reclamação de falta de caixa, a PF não chegou a empenhar todos os recursos disponíveis. Estão "sobrando" quase R$ 57 milhões.

Além disso, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, estava avaliando neste momento como liberar créditos suplementares à PF. A gestão peemedebista avaliou publicar uma medida provisória, com efeitos imediatos. A ideia, no entanto, foi abandonada após a conclusão de que seria uma prática ilegal e Jardim só foi informado da impossibilidade na terça (27).

A maneira abrupta como foi feita a paralisação também irritou auxiliares presidenciais. A leitura é que a PF utilizou de um momento de fragilidade do governo e de véspera de férias para pressionar a administração.

Para um aliado do presidente, a paralisação teria sido também uma retaliação ao ministro da Justiça, que não tem garantido a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

A PF informou que, embora conste a despesa como não empenhada, esses recursos estão vinculados a compromissos já assumidos, como o pagamento à Casa da Moeda (que faz os passaportes).

Nesta quarta (28), em São Paulo, a notícia sobre a suspensão provocou cancelamento de viagens, desespero e revolta. Na sede da PF, na Lapa, a estudante Izabella Bonifácio, 12, chorou ao saber que sua viagem marcada para a Disney, nos Estados Unidos, está na berlinda.

"Eu acho isso um abuso não só comigo, mas para com todas as crianças. Tudo estava pronto. Meus pais compraram as passagens, reservaram o hotel e o dólar", disse.

A criança foi amparada pelo pai, o representante comercial Manoel Bonifácio, 55, que também ficou revoltado com o que ouviu no atendimento agendado na PF. A gente gastou o que não tinha para realizar o sonho dela", disse.

O comerciante Nizar Derbas, 38, a mulher dele, Suha Derbas, 25, e o filho Abude, 1, também saíram do prédio sem resposta. Eles apresentaram até as passagens compradas para o Líbano, marcadas para o dia 11 de julho. Mas não teve jeito. "O que a gente vai fazer agora? A PF vai pagar a conta do cancelamento?".