Comunique à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

PF mandou nove avisos sobre falta de recursos para emissão de passaportes

Loading...

POR TEMPO INDETERMINADO

PF mandou nove avisos sobre falta de recursos para emissão de passaportes

Polícia Federal suspende emissão de passaporte por tempo indeterminado

CAMILA MATTOSO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal já tinha avisado aos ministérios da Justiça e do Planejamento que faltaria recursos para passaportes.

Na noite desta terça (27), o órgão anunciou a suspensão das emissões do documento por falta de orçamento.

Só neste ano, foram enviados pelo menos nove avisos aos dois ministérios pedindo recursos. Desde o ano passado, a PF vinha alertando o governo sobre o problema.

O Ministério do Planejamento informou que mandará um projeto de lei para o Congresso para garantir mais dinheiro para a atividade.

No meio do ano passado, na discussão do Orçamento de 2017, o valor solicitado pela PF foi de R$ 248 milhões. O governo autorizou, porém, R$ 121 milhões -o que não era considerado suficiente.

Em maio, o dinheiro acabou. O governo conseguiu uma suplementação de R$ 24 milhões, depois de cinco solicitações formais. Esse valor seria o limite do que poderia ser remanejado com base na lei orçamentária.

Nesta terça (27), os R$ 145 milhões se esgotaram. Nas contas da polícia, faltam ainda R$ 103 milhões para assegurar a atividade até o final do ano.

A PF explica que, de forma geral, não falta dinheiro para o órgão, mas que não há permissão para tirar de outros setores e realocar para o serviço de emissão de passaportes.

Para conseguir mais recursos, o governo tem agora duas saídas: edição de medida provisória ou envio de projeto de lei para alterar o Orçamento.

A Casa da Moeda é a responsável pela confecção dos passaportes. A PF recebe o dinheiro e repassa à empresa.

Em ofício enviado à Casa da Moeda, a polícia explica que não tem mais orçamento e que uma lei impede a realocação de recursos.

TAXAS

Para tirar o passaporte, o cidadão paga uma taxa de R$ 257,25. O valor, no entanto, não vai para a Polícia Federal.

O dinheiro vai direto para um fundo do governo, chamado Funapol, criado em 1997.

Há, porém, um contingenciamento desses recursos -a estimativa é que o fundo tenha cerca de R$ 700 milhões.

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Últimas Notícias