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Perguntas e respostas sobre a suspensão da emissão de passaporte

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GERAL

Perguntas e respostas sobre a suspensão da emissão de passaporte

1. Novos agendamentos para tirar o passaporte foram suspensos?

Não. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal pelo país vão continuar funcionando.

2. Quem já pagou a guia de recolhimento e agendou o serviço foi afetado?

Quem fez o agendamento on-line vai seguir o trâmite normal. Terá que comparecer aos postos da PF no horário previsto. No entanto, a entrega do documento foi suspensa e assim permanecerá até a situação orçamentária da Polícia Federal ser normalizada.

3. Estive no posto da PF antes de a suspensão da emissão do passaporte passar a valer. Terei meu documento?

Sim. De acordo comunicado da PF, todas as pessoas que completaram o atendimento nos postos de emissão até esta terça-feira (27) terão o passaporte em mãos.

4. E quem agendou o atendimento em um dos postos da PF antes do dia 27 vai receber o passaporte?

Não. O documento só será entregue para os que já passaram por todo o trâmite burocrático de emissão realizado nos postos de atendimento da instituição.

5. Mesmo após a suspensão do serviço, decidi agendar a emissão. Terei uma estimativa de entrega do passaporte?

A Polícia Federal informou que não há previsão de entrega. No site da instituição há, inclusive, um aviso informando que o solicitante precisa estar ciente que não há nenhum prazo para a emissão acontecer.

6. Tenho uma viagem de emergência para o exterior. E agora?

A emissão do documento para quem precisa viajar emergencialmente não foi suspensa. São viagens motivadas por doença, trabalho e outras situações não previstas com antecedência. Segundo a PF, o solicitante precisará comprovar o motivo da viagem. Esse tipo de documento tem validade de apenas um ano e será entregue 24 horas após a confirmação dos dados do solicitante.

7. Por que a situação chegou ao ponto de suspender o serviço no país inteiro?

Segundo a instituição, os gastos com a emissão de passaportes atingiram o limite previsto na lei orçamentária. Em entrevista à reportagem, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, responsabilizou o governo de Michel Temer (PMDB) pela medida drástica. "Sem a previsão orçamentária, fica difícil a renovação de contratos e convênios. Foi o que ocorreu nesse caso. O contrato acaba e não há dinheiro para renovar. Não foi possível fazer contrato com a Casa da Moeda", afirmou.

8. O que precisará ser feito para a situação voltar ao normal?

Como o orçamento da PF para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem atingiram o limite do gasto previsto, será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação no Congresso de um projeto de lei para ampliar o orçamento do serviço.

TIPOS DE PASSAPORTE

- Passaporte comum

Custo: R$ 257, 25

Emissão: em até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda; atendentes chegaram a falar em até 120 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército

- Passaporte 'express': comum em caráter de urgência

Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 são da 'taxa de urgência')

Emissão: em até 4 dias úteis, segundo a PF; atendentes falam em 20 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovar a viagem

- Passaporte de emergência

Custo: R$ 334,42

Emissão: em até 24 horas

Duração: 1 ano

Pode ser pedido em caso de: catástrofes naturais, conflitos armados. motivos de saúde, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros; não deve ser pedido em casos de turismo; necessário comprovar a situação emergencial

COMO SOLICITAR

1. Preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte

2. Dirija-se a um posto da Polícia Federal levando:

- Protocolo que será gerado após preenchimento do formulário

- Documentação pessoal original exigida (veja abaixo)

3. O funcionário responsável pelo posto avaliará a documentação e vai gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da taxa

4. Pague a taxa (veja, acima, o valor para cada caso)

DOCUMENTOS EXIGIDOS

- Identidade

- CPF

- Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição

- Passaporte anterior válido, se houver

- Para homens, comprovante de quitação com o serviço militar

- Para os naturalizados, certificado de naturalização

- Para dúvidas específicas, consulte o site da PF

ONDE SOLICITAR

Os passaportes comuns podem ser solicitados em todo o pais. No Estado de São Paulo, os passaportes de emergência podem ser obtidos nos aeroportos internacionais, na sede da polícia na Lapa (zona oeste da capital), em Santos e em Ribeirão Preto. No Rio, só é possível consegui-lo no posto do aeroporto internacional do Galeão

- Superintendência Regional da PF

R. Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo

Tel: (11) 3538-5000 / 3538-5930

- Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica - Guarulhos

Rod. Hélio Smith, s/n, Guarulhos - Terminal 3, piso T, desembarque

Tel: (11) 2445-2780 / 2445-2212

dpfpltdeainsrsp@dpf.gov.br

- Unidade de Polícia no Aeroporto Internacional de Viracopos

Edifício Garagem (em frente ao Terminal 1)

Tel: (19) 3795-8235 / 3725-5092

- Polícia Federal em Ribeirão Preto

Shopping Iguatemi - Av. Luiz Eduardo de Toledo Prado, nº 900 - Ribeirão Preto

Tel: (16) 3602-7390

passaporte.rpo.sp@dpf.gov.br

- Delegacia de Santos

R. Riachelo, 27, Centro - Santos

Tel: (13) 3213-1800

dpf.cm.sts.srsp@dpf.gov.br

- Aeroporto Internacional Galeão

Av. Vinte de Janeiro, s/n, Ilha do Governador - Terminal 1, setor vermelho

Tel: 194

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