ATUALIZADA - May assina acordo com partido da Irlanda do Norte para formar governo

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, chegou nesta segunda-feira (26) a um acordo com o norte-irlandês DUP (Partido Unionista Democrático) para formar seu novo governo.

O DUP concordou em apoiar o Partido Conservador, de May, em troca de um repasse de mais de R$ 4,2 bilhões à Irlanda do Norte durante os próximos dois anos. Havia uma verba já garantida de metade desse valor.

O dinheiro será investido em hospitais, escolas e estradas, segundo o partido norte-irlandês. A contrapartida imediata do DUP será o voto de confiança no governo de May nesta semana. A primeira-ministra apresentou na semana passada seu programa legislativo, que carece do aval parlamentar.

Havia bastante expectativa quanto à finalização do acordo. Sem ele, May teria que liderar o Reino Unido sem a maioria legislativa, cenário considerado inviável.

O Partido Conservador sofreu um importante revés nas eleições gerais de 8 de junho, recebendo apenas 318 cadeiras em uma Casa de 650 —eles tinham 330 antes. São necessárias 326 para poder governar sozinho. A conservadora terá, agora, o apoio dos dez legisladores do DUP.

May anunciou o acordo dizendo que ambos os lados "compartilham de muitos valores ao desejar a prosperidade em todo o Reino Unido".

O "brexit", nome dado à saída britânica da União Europeia, é o principal item na agenda legislativa do Partido Conservador. May promete um "brexit duro", ou seja, retirar o Reino Unido também do mercado único europeu, que hoje reúne 500 milhões de consumidores.

Há bastante resistência a esse plano. Ao perder sua maioria nas eleições antecipadas de junho —antes previstas para 2020—, May teve a sua posição fragilizada.

OFERTA À UE

Uma das questões mais complicadas das negociações, a ser decidida no início das conversas, são os direitos dos 3 milhões de europeus ou pessoas com passaportes de países da UE que residem hoje no Reino Unido, incluindo milhares de brasileiros.

May repetiu nesta segunda a oferta que ela já havia feito na semana passada em uma cúpula em Bruxelas, quando líderes europeus disseram não ser o bastante.

Ela detalhou sua proposta durante um discurso no Parlamento. May afirmou, por exemplo, que nenhum cidadão europeu que hoje more legalmente no Reino Unido precisará sair do país.

Todo europeu com cinco anos de residência contínua poderá ficar, sendo tratado como um cidadão britânico em áreas como saúde, educação e aposentadoria.

Quem não tiver cinco anos de residência mas chegar ao Reino Unido antes de uma data-limite ainda não estabelecida —provavelmente entre 2017 e 2019— poderá ficar no país por cinco anos e pedir seus direitos na sequência. Haverá um período de tolerância de até dois anos para quem precisar regularizar a sua situação.

May também afirmou que o sistema de registro de europeus vai ser simplificado.

Hoje, é necessário preencher 85 páginas de formulário, e muitos migrantes não conseguem provar que tiveram seguro de saúde por cinco anos, o que não será mais preciso —essa era uma das principais reclamações dos cidadãos da UE.

O problema é que a oferta de May não inclui uma das exigências europeias: que o Tribunal de Justiça da UE fiscalize esses direitos. Isso caberá às cortes britânicas.

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, disse que a proposta de May não é justa e que os cidadãos europeus estão sendo tratados como mercadoria política.

Já Michel Barnier, negociador-chefe da UE para o "brexit", pediu que a oferta britânica tenha "mais ambição, clareza e garantias".