Ocupação Mauá promove evento cultural contra reintegração de posse

ISABELLA MENON

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após decisão de reintegração de posse do edifício localizado na rua Mauá, centro de São Paulo, um evento cultural que reúne músicos e artistas está previsto para este sábado (24), o "Okupa Mauá Okupa".

Fotografias do jornalista João Wainer estarão expostas em forma de lambe-lambe durante o evento. Ele vê a ação de reintegração, definida pelo juiz Carlos Eduardo Borges Fantacinida 26ª Vara Cível, como uma "limpeza étnica e higienista".

"A impressão que eu tenho é que eles estão tentando tirar o pobre do centro [da cidade]. O pobre tem direito de estar perto do trabalho dele, de hospitais e transporte público", diz Wainer que acredita no evento cultural como forma "muito importante para chamar atenção deste tema."

Ocupado em 2007, alega-se que por usucapião, a reintegração de posse não poderia acontecer, já que um imóvel ocupado por cinco anos passa a valer como bem daqueles que o utilizam.

Entretanto, segundo o advogado dos proprietários do prédio, Williamberg de Souza, tal argumento é inválido, uma vez que o pedido de reintegração de posse foi emitido cerca de 15 dias antes deste prazo.

Em julho de 2013, o ex-prefeito Fernando Haddad publicou um decreto de interesse social sob o prédio e em abril de 2014 foi feito o depósito de R$ 11 milhões para a compra do edifício.

"Esse valor estava abaixo do valor de mercado", diz o advogado, e completa que após avaliação de um perito, indicado pelo juiz do processo, foi avaliado em aproximadamente R$ 21 milhões, o que fez com que a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) desistisse da compra no fim de 2016.

O advogado acredita que o movimento seja financiado pelo Partido dos Trabalhadores "tanto é que o prédio está pintado de vermelho".

Segundo ele, a reintegração de posse não aconteceu antes devido a possível ação de reintegração. "Não fazia sentido para o judiciário, conceder uma ordem de despejo sendo que o imóvel não ia pertencer mais aos nossos clientes", explica Souza.

O movimento estima que cerca de 300 famílias morem no prédio. Sobre o futuro de todos que ali habitam, o advogado diz que existe uma ação do Ministério Público para que o judiciário "obrigasse a prefeitura a alocar essas pessoas". Entretanto, a prefeitura entrou com recurso.

Ainda sem data, o advogado estima que a reintegração aconteça entre 30 a 60 dias, "para que as pessoas consigam tempo para se destinarem"

A Ocupação Mauá, localizada na Luz no centro de São Paulo, foi criada em 2007, sofreu uma ameaça de reintegração de posse em 2012, e passa pelo processo de uma possível reintegração de posse. Com entrada gratuita, o evento desde sábado está previsto para às 15h até 22h.

Confira a programação completa do evento "Okupa Mauá Okupa":

Adriana Nunes (Dança)

Akins Kintê (Poesia)

Claudia Campolina (Recital)

Carta 1 (Rap)

Crônica Mendes (Rapper)

Ducorre (Rapper)

Dudu de Oliveira (Poesia)

Fióti (Música)

Gabriel Ribeiro (Lambes)

Gini (Poesia)

Guilherme Akbo (Graffiti)

Henrique Santana (Rapper)

João Wainer (Fotografia)

Lucas Afonso (MC)

MaicknucleaR - Terrorismo Poético (Lambes e Poesia)

Mauro Farina - Free Beats (Discotecagem)

Max Musicamente (Rapper)

Nabil (Rapper)

Os Crespos (Teatro)

Pepy (Graffiti)

Pessoal do Faroeste (Teatro)

Ruivo Lopes (Poesia)

Samuel Luís Borges (Graffiti e Poesia)

Sem Massagem (RAP)

Teatro Engenho (Performance)

Tubarão DuLixo (Poesia)

Tukeru (Graffiti)

Vitória Salvadori (Música e Poesia)

Vulgo Fanho (Rapper)

Todyone (Graffiti)

Wagnovox (Rapper)

Zinho Trindade (Música)