SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, pediu nesta terça-feira (13) a abertura de um processo para afastar oito juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) sob a acusação de conspiração contra a república.
Os magistrados são os seis titulares e dois suplentes da Sala Constitucional do TSJ, responsável por decisões que anulam desde o ano passado os poderes do Legislativo, dominado pela oposição ao presidente Nicolás Maduro.
A chefe do Ministério Público pede que a suspensão do foro privilegiado dos juízes por considerar que eles se aliaram ao governo chavista para "desmantelar o Estado e a forma republicana, como estabelece a Constituição".
"Não é só pela força que se conspira contra a nação, mas também com sentenças. Procuram desmantelar o Estado. Será a morte do direito se esses magistrados continuarem em seus cargos", disse.
Ela cita como exemplos as decisões da Sala Constitucional que derrubaram a imunidade parlamentar e transferiam oficialmente ao TSJ o poder de legislar da Assembleia Nacional --estopim da onda de protestos opositores.
As sentenças, que foram consideradas por Ortega Díaz uma ruptura constitucional, foram derrubadas dias depois. O outro exemplo é a convocação da Assembleia Constituinte, que chamou de uma birra do governo.
A intenção é processá-los por conspiração, crime que pode levar a pena de 16 anos de prisão. O pedido foi feito ao pleno do TSJ, que é composto pelos 32 membros, incluindo os da Sala Constitucional.
Os sete titulares do colegiado e o presidente da Suprema Corte, Maikel Moreno, são alvos desde maio de sanções econômicas dos EUA justamente pelo teor de suas decisões, favoráveis ao governo e contrárias à oposição.
CONTRAOFENSIVA
A tentativa de afastamento acontece após a corte rejeitar dois recursos de Ortega Díaz contra a Constituinte. Horas depois de a Sala Eleitoral recusar o último, ela pediu a expulsão de 13 juízes titulares e 20 suplentes.
Esses magistrados ingressaram ao tribunal em dezembro de 2015, em um dos últimos atos da Assembleia Nacional antes que fosse dominada pela oposição. A procuradora afirma não ter autorizado a lista dos nomeados.
Além dos pedidos da procuradora, o TSJ recebeu outras duas solicitações governistas contra Ortega Díaz. A bancada chavista na Assembleia Nacional pediu que a procuradora passe por uma avaliação psiquiátrica.
O tribunal também reabriu um processo contra a procuradora pelo suposto uso irregular de um avião particular.
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