MAIS LIDAS
VER TODOS

Geral

Estatuto do Pedestre passa na Câmara e segue para análise de Doria

MARIANA ZYLBERKAN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Estatuto do Pedestre. O texto será enviado para sanção do prefeito João Doria (PSDB) e terá 180 di

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 07.06.2017, 21:30:08 Editado em 07.06.2017, 23:11:24
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

MARIANA ZYLBERKAN

continua após publicidade

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Estatuto do Pedestre. O texto será enviado para sanção do prefeito João Doria (PSDB) e terá 180 dias para passar a vigorar.

O texto de autoria do vereador José Police Neto (PSD) determina uma série de medidas para melhorar a mobilidade a pé na capital paulista.

continua após publicidade

Entre as novidades, está a criação de mecanismos que criam fundos para viabilizar ações de mobilidade que privilegiam o pedestre. "O Plano Diretor estruturou o sistema de mobilidade a pé, agora, abrimos brechas para cavar recursos", diz o vereador Police Neto.

Uma das possibilidades é usar parte do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), assim, toda outorga onerosa de obras urbanas que for para o fundo terá um percentual voltado para os pedestres. "Esse percentual será calculado de acordo com o volume de pessoas que usa cada modal", diz Police Neto. O limite é fixado em 30% do fundo, fatia destinada a ações relacionadas a mobilidade, segundo o Plano Diretor.

A primeira aplicação prática da nova lei será durante as obras de requalificação da avenida Santo Amaro (zona sul). A obra prevê desapropriação de imóveis para alargamento de calçadas.

continua após publicidade

Obras realizadas pela iniciativa privada terão benefícios em caso de alargamento de calçadas. Os proprietários que oferecerem esse espaço terão benefícios para futuras construções, como mais coeficiente construtivo o que barateia obras por prever menos outorgas onerosas.

Além disso, o projeto de lei prevê aplicação de multa de R$ 500 por dia para concessionárias de serviços públicos que não retirarem postes e outros equipamentos que atrapalhem a circulação de pedestres nas calçadas.

A mesma sanção vale para imóveis públicos e privados que mantiverem canteiros, jardineiras, gradis, portões de garagens e prismas de concreto em desconformidade com a livre circulação de pessoas.

O projeto de lei foi elaborado em conjunto com representantes de entidades ligadas à mobilidade urbana.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Geral

    Deixe seu comentário sobre: "Estatuto do Pedestre passa na Câmara e segue para análise de Doria"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!