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ATUALIZADA - Câmara do Japão aprova lei que permite a imperador abdicar em até três anos

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ATUALIZADA - Câmara do Japão aprova lei que permite a imperador abdicar em até três anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Deputados japoneses aprovaram nesta sexta-feira (2) uma lei excepcional que autoriza o atual imperador, Akihito, 83, a abdicar do cargo.

A abdicação que, segundo a lei, precisaria ocorrer dentro de três anos, seria a primeira do Japão em 200 anos. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e, na semana que vem, deve passar pelo Senado.

Akihito expressou o seu desejo de abdicar em agosto de 2016, citando sua idade e estado de saúde.

Isso reavivou um debate sobre a monarquia de 2.000 anos do país. Atualmente, a linearidade estrita do sistema e a exclusão da família imperial tanto das filhas do soberano como de seus filhos casados com plebeias representam um risco para a continuidade da dinastia.

Akihito tinha 56 anos quando subiu ao trono, em janeiro de 1989, após a morte de seu pai, o imperador Hirohito. O príncipe herdeiro Naruhito tem 57, mas sua única filha é uma menina. Seu irmão mais novo, o príncipe Akishino, tem duas filhas adultas, e um filho de 10.

A família real perderá outro membro com o casamento da princesa Mako, uma das três netas de Akihito, provocando preocupações com a falta de herdeiros.

O projeto de abdicação é uma legislação especial para Akihito e expira em três anos, uma maneira de evitar colocar futuros monarcas em risco de abdicação forçada devido à manipulação política.

Segundo a mídia japonesa, integrantes do governo estão considerando a abdicação de Akihito no fim de 2018, quando faz 85 anos e marca 30 anos no trono.

A legislação para o caso de Akihito era necessária porque a Lei da Casa Imperial, de 1947, não prevê abdicação. O último imperador a abdicar foi Kokaku, em 1817.

O imperador deve assinar diversos textos de lei, tratados e outros documentos transmitidos pelo governo (mil no ano passado), acompanhar diversas recepções (270 em 2015) e receber autoridades estrangeiras.

Akihito, 125º imperador japonês, nasceu em 23 de dezembro de 1933, quando o país estava em plena conquista militar na Ásia e ocupava a península coreana e parte da China. Ele tem um irmão, o príncipe Hitachi, e cinco irmãs ""Hitachi é o quarto na linha sucessória, já as irmãs não são consideradas.

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