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Deputados aprovam lei que permite abdicação do imperador do Japão

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Deputados aprovam lei que permite abdicação do imperador do Japão

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Deputados japoneses aprovaram nesta sexta-feira (2) uma lei excepcional que autoriza o atual imperador Akihito, 83, a abdicar do cargo.

A abdicação que, segundo a lei, precisaria ocorrer dentro de três anos, seria a primeira do Japão em 200 anos. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e, na semana que vem, deve passar pelo Senado.

Akihito expressou o seu desejo de abdicar em agosto de 2016, citando sua idade e saúde.

Isso reavivou um debate sobre a monarquia de 2.000 anos do país, uma das mais antigas do mundo. Atualmente, a linearidade estrita do sistema e a exclusão da família imperial tanto das filhas do soberano como de seus filhos casados com plebeias representam um risco para a continuidade da dinastia a médio prazo.

Akihito tinha 56 anos quando subiu ao trono em janeiro de 1989 após a morte de seu pai, o imperador Hirohito. O príncipe herdeiro Naruhito, o primeiro em linha com a sucessão, tem 57 anos, mas sua única filha é uma menina. Seu irmão mais novo, o Príncipe Akishino, tem duas filhas adultas e um filho de 10 anos.

A família real estará perdendo outro membro com o próximo casamento da princesa Mako, uma das três netas de Akihito, provocando preocupações com a falta de herdeiros.

O projeto de abdicação é uma legislação especial somente para Akihito e expira em três anos, uma maneira de evitar colocar futuros monarcas em risco de abdicação forçada devido à manipulação política. Relatórios da mídia japonesa disseram que os funcionários estão considerando a abdicação de Akihito no final de 2018, quando faz 85 anos e marca 30 anos no trono.

A legislação para o caso de Akihito era necessária porque a Lei da Casa Imperial de 1947 não prevê abdicação. O último imperador a abdicar foi Kokaku em 1817.

Os ultraconservadores do partido no poder do primeiro-ministro Shinzo Abe também concordaram, com relutância, em adotar uma resolução não vinculativa, pedindo que o governo estudasse formas de melhorar o status de membros femininos na monarquia.

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