Governo de Goiás trava ampliação de parque no cerrado

EDUARDO GERAQUE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O impasse entre o governo de Goiás e o Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, está ameaçando a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, uma das grandes áreas de cerrado ainda preservadas do país.

Os técnicos ambientais, respaldados por ONGs do setor e cientistas que estudam a região, propõem ampliar o parque em 158 mil hectares.

Enquanto isso, o governo do Estado de Goiás, administrado pelo tucano Marconi Perillo, tem várias ressalvas ao mapa apresentado para ampliação do parque.

Na prática, essa discordância no nível estadual está travando o processo, que se arrasta desde 2010.

O governo de Goiás fez uma contraproposta em dezembro. Pelo mapa apresentado ao governo federal, a ampliação seria de 90 mil hectares, mas de forma descontínua. Isso, segundo a ONG WWF, inviabiliza uma proteção adequada do cerrado.

Os outros 68 mil hectares que ficaram de fora da proposta goiana enviada a Brasília seriam inseridos no parque futuramente, segundo Rogério Rocha, secretário-executivo da pasta de Meio Ambiente da gestão Perillo.

"Não somos contra a proposta [de ampliação para o total de 222 mil hectares]. Porém, ao ponderar a dimensão social do desenvolvimento sustentável, que se refere ao direito de indenização pela posse da terra de 228 famílias de agricultores familiares, e não latifundiários ou especuladores, nós começamos a negociação para a ampliação em duas etapas."

Para o representante do governo estadual de Goiás, ampliar o parque agora sem a devida regularização fundiária é "deixar as famílias que serão despejadas de seus modos de vida e de sua raiz sem o justo valor indenizatório".

De acordo com o governo federal, o governo de Goiás estaria promovendo a regularização fundiária de áreas devolutas (que seriam públicas), o que é ilegal.

A administração Perillo nega que isso esteja ocorrendo. Segundo Rocha, dentro dos 68 mil hectares que seriam incorporados ao parque no futuro há muita área devoluta, sim, mas isso vai continuar dessa forma.

O levantamento fundiário dessas regiões ainda está sendo terminado, diz Rocha.

BIODIVERSIDADE

A proposta do Instituto Chico Mendes está baseada na preservação de dezenas de espécies da fauna e da flora do cerrado que estão ameaçadas de extinção.

Um dos casos é o do pato mergulhão, espécie listada como criticamente em perigo de extinção. "A estimativa é que existam por volta de 250 indivíduos no mundo. A espécie existia no Brasil, Argentina e Paraguai mas, hoje, há registros dela apenas em território nacional", diz Sônia Rigueira, presidente do Instituto Terra Brasilis, que luta pela preservação da ave.

Segundo ela, a maior causa do sumiço dos bichos é a diminuição do seu habitat.

"Ele precisa de água limpa. Como mergulha para apanhar sua presa, a maioria peixes, é necessário que exista o contato visual", diz.

Dentro da possível área que poderá ser englobada pelo parque nacional existem locais de beleza cênica reconhecida, o que ajudaria a fomentar ainda mais o turismo sustentável na região, uma grande vocação do lugar.

Apesar de a ampliação precisar exclusivamente da assinatura do presidente Michel Temer (PMDB), o governo de Goiás tem que dar o sinal verde para que ela possa ser de fato implementada.

A reportagem apurou com um amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que até ele resolveu pressionar o Palácio do Planalto.

FHC enviou uma carta nesta semana a Temer solicitando que a assinatura do decreto de ampliação fosse feita com rapidez e relaciona a crise hídrica que afeta hoje o Distrito Federal à preservação da Chapa dos Veadeiros. Para ele, o cerrado é uma das grandes "caixas d'água" do Brasil.