GIBA BERGAMIM JR.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Câmara de São Paulo deve votar até a próxima sexta-feira (10) projeto que prevê multa para pichadores. A ideia da gestão João Doria (PSDB) é que a infração custe R$ 5.000 aos infratores, valor que dobra nos casos de reincidência.
Para quem for flagrado pichando monumentos públicos, a punição pode chegar a R$ 50 mil, além dos custos para a restauração.
Nesta terça (7), o presidente do Legislativo paulistano, Milton Leite (DEM), marcou uma sessão para a próxima quinta-feira (9), dia em que normalmente não há votações -aprovações de projetos às quintas e sextas são mais frequentes nos finais de ano, quando há projetos prioritários, como o orçamento da cidade, que dependem de votação urgente.
A ideia é que ocorra na sexta a primeira votação de um projeto sobre o tema, do vereador Adilson Amadeu (PTB). O texto de 2011, que cria o serviço disque-pichação e proíbe a venda de sprays, já passou por todas as comissões da Casa e estaria pronto para votação.
A votação, que já conta com o aval de boa parte dos partidos, agilizaria a aprovação do projeto em definitivo já na semana que vem, o que indica que Doria terá maioria suficiente para aprovação dos projetos da gestão tucana.
Para a segunda votação, o projeto será modificado para incluir os valores das multas de maneira detalhada. Para que isso aconteça, terá que passar novamente pelas comissões da Casa (Constituição e Justiça e Finanças) -que ainda não foram montadas na atual legislatura.
Para apressar o trâmite, a base aliada de Doria busca formar essas comissões até a próxima quinta.
Após isso, num mesmo dia, o projeto pode passar pelo chamado congresso de comissões (todas comissões discutem o tema de uma só vez) e, em seguida, ser votado em definitivo. A estratégia é usada frequentemente no legislativo há anos.
Após a votação, o texto segue para sanção do prefeito.
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