ATUALIZADA - Ano já tem 102 presos mortos, e Temer anuncia nova ajuda a Estados

BELA MEGALE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No dia em que a matança de presos deste ano já atingiu a marca de 102 vítimas, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou mais medidas tímidas de ajuda –desta vez para três Estados.

Na primeira semana deste ano, com os quatro mortos neste domingo (8) no Amazonas, foram 102 assassinatos em presídios pelo país. As mortes já equivalem a pouco mais de 25% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos –média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país.

Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões, em 2016, é de 58 para cada 100 mil pessoas. Essa marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios doloso em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.

NOVAS MEDIDAS

Neste domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender as solicitações dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. A assessoria de imprensa da pasta informou que os três Estados solicitaram ajuda da União para enfrentar a crise penitenciária.

No caso do Amazonas, onde 67 presos foram assassinados neste ano, o governo estadual solicitou ajuda imediata da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário. O pedido já foi autorizado por Moraes. Tal grupo é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e atua no ordenamento do sistema penitenciário. Ele não tem relação com a Força Nacional, que reúne homens das policiais militares de todo país.

Segundo o ministério, a Força Nacional age apenas em casos ligados à segurança pública, por isso as situações envolvendo os presídios fogem do escopo desse grupo. A solicitação foi feita após notificação do Ministério Público do Amazonas, que encaminhou ao governador José Melo (PROS) uma lista de recomendações para conter a crise no sistema penitenciário.

Já o governo de Rondônia, segundo a pasta, pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Mesmo sem a oficialização da solicitação, o ministro da Justiça adiantou que o pedido está autorizado.

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), também pediu o envio de equipamentos para melhorar a segurança dos presídios em conversa com Moraes por telefone no sábado (7). O ministério afirmou que a solicitação também será atendida, mas soube detalhar quais foram os equipamentos pedidos. Quanto ao governo de Roraima, ainda não houve contato com o ministro, que aguarda a solicitação.

CRISE

Na semana passada, tanto o Palácio do Planalto como o Judiciário já haviam anunciado medidas tímidas para conter o caos do sistema penitenciário nacional. O governo federal, por exemplo, anunciou a construção, sem prazo definido, de mais cinco presídios federais –o suficiente para reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.

Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de 2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas –cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208 presos.