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Justiça barra reajuste de tarifas integradas entre ônibus e metrô em SP

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Justiça barra reajuste de tarifas integradas entre ônibus e metrô em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça suspendeu os reajustes das tarifas de integração entre metrô, trens e ônibus anunciadas na semana passada e previstas para o próximo dia 8. Cabe recurso.

No último dia 30, as gestões do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito João Doria (PSDB) mantiveram as tarifas básicas em R$ 3,80 nos três meios de transporte, mas reajustaram as integrações entre ônibus e trens da CPTM e ônibus-metrô em 14,8% e em até 35,7% nos bilhetes temporais.

A decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, porém, refere-se somente ao reajuste nos trens e metrô, não afetando, portanto, o reajuste no bilhete único mensal da prefeitura, que saltou de R$ 140 para R$ 190.

A liminar é uma resposta a um pedido de suspensão do reajuste feito pela oposição na Assembleia Legislativa.

As integrações aumentaram de 5,92 elas subiram para R$ 6,80, valor acima dos 6,4% da inflação (IPCA) projetada para o ano.

"A discriminação parece ser injusta pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação", disse o juiz.

O magistrado diz ainda que "há ilações de que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu porque o Governador do Estado não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a Prefeito Municipal por ele apoiado e eleito declarou após as eleições que manteria o valor da tarifa básica dos ônibus".

Para Oliveira Filho, se não houver a suspensão, haverá riscos aos usuários do sistema de transporte estadual, que será obrigado a ter gastos maiores em momento de crise econômica.

Por fim, ele diz que não haverá risco de "prejuízo irreparável" aos cofres públicos já que cabe recurso à medida judicial.

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