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Grupos desafiam governo britânico no processo de saída do bloco europeu

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GERAL

Grupos desafiam governo britânico no processo de saída do bloco europeu

- Atualizado em 03/10/2016 18:05

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - Descontentes com a perspectiva de deixar a União Europeia, cidadãos britânicos estão desafiando o próprio governo na Justiça. Eles pedem que o Parlamento, e não a primeira-ministra Theresa May, tenha o poder de romper com o bloco econômico.

O Reino Unido votou em 23 de junho para sair da União Europeia, no que ficou conhecido como "brexit". O governo deve acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa até março de 2017, dando início formal à saída.

Mas as iniciativas que contestam o "brexit" têm avançado nas últimas semanas, e podem chegar à Suprema Corte em dezembro.

Ainda que não tenham sucesso em impedir a saída, esses grupos colocam em debate a própria estrutura da democracia no Reino Unido.

"É uma questão fundamental", diz Grahame Pigney, do movimento Desafio do Povo. "Se o Parlamento é o poder soberano no Reino Unido, então o governo não pode anular ou modificar atos do Parlamento."

Pigney afirma que a entrada no bloco foi decidida fundamentalmente pelo Parlamento e, portanto, cabe a essa mesma entidade revogar a própria decisão. "É uma questão de democracia."

O Desafio do Povo é financiado coletivamente pela internet, e já reuniu mais de R$ 450 mil entre doações. Essa verba é investida em uma equipe de advogados.

Há outros grupos com ações semelhantes, que serão julgadas em conjunto.

"Por vezes nos representam como uma maneira de interromper o 'brexit', mas não é isso o que estamos pedindo da Corte", diz Pigney.

"Não acreditamos que a premiê, ou qualquer outro membro do governo, pode alterar ou anular atos do Parlamento. Especialmente quando esses atos garantem direitos específicos e benefícios a cidadãos britânicos."

Nesse sentido, grupos como o Desafio do Povo tiveram uma importante vitória na semana passada, quando a Justiça decidiu que o governo tinha que tornar públicos os argumentos de sua defesa -até então sigilosos- para impedir que o Parlamento decida o "brexit".

Os papéis divulgados dão conta de que, para o governo, é "constitucionalmente inadmissível" que um Parlamento tenha tal autoridade, em vez da primeira-ministra.

QUESTÕES

Sem precedentes, a saída do Reino Unido da União Europeia deve afetar toda a região. Ainda não está claro como a ruptura será encaminhada, e há pressão para que a premiê May revele os detalhes de seus planos.

Duas das principais questões que preocupam o país, e também o bloco, são a migração e os acordos comerciais. Ou seja, o status dos europeus que vivem no Reino Unido, e que acesso os britânicos terão ao mercado comum europeu, com 500 milhões de consumidores.

Pigney acompanha as discussões a partir da França, onde vive. "Eu e minha família ficamos desapontados."

Ele espera conseguir convencer a Justiça a entregar ao Parlamento a decisão por ora nas mãos da premiê. "Eu não dedicaria tanto tempo, comprometimento e emoção a uma causa que eu já considerasse perdida", afirma.

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