Secretário de Haddad diz desconhecer drama de deficientes sem van escolar

GUILHERME BRENDLER
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse na manhã desta sexta-feira (4) que não sabe como está a situação do transporte especial gratuito da Prefeitura de São Paulo.
Alunos com deficiência da rede municipal estão sem ir à escola depois de a gestão Fernando Haddad (PT) estabelecer novas regras para o serviço, que passaram a valer neste ano.
Após entrevista coletiva na sede da prefeitura, Tatto foi questionado sobre a regularização do serviço obrigatório. "Eu não saberia te dizer. Eu ainda não tenho aqui [informações]", afirmou Tatto.
Por lei, alunos do ensino infantil e fundamental com restrições físicas ou doenças crônicas -ou aquelas que moram a mais de 2 km das unidades de ensino- têm direito ao transporte.
As mudanças implantadas, segundo representantes dos motoristas das vans, têm gerado atrasos na renovação dos contratos. A prefeitura espera que a situação seja normalizada em duas semanas.
"Entreguei os documentos uma semana antes de vencer, mas ainda não fui chamado para assinar o papel", diz Venâncio Aparecido dos Anjos, que levava Vinícius e outras 12 crianças com necessidades especiais à escola e é motorista há 15 anos.
Tatto disse que um grupo que faz acompanhamento diário da situação geral das vans, formado por integrantes das secretarias da Educação e do Transporte.
Desde janeiro, condutores organizam protestos contra as novas regras do transporte escolar. Segundo Antônio Felix, da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo, a mudança da prefeitura vai diminuir a remuneração dos profissionais.
Anteriormente, o pagamento aos motoristas era feito de acordo com o aluguel do carro, por quilômetro rodado e por criança transportada. Agora, o valor será pago por assento. "Não vai compensar para o condutor fazer o transporte de crianças que moram longe das escolas", afirma. "Mas a questão da remuneração vamos questionar depois. Hoje está faltando vaga pela lentidão da prefeitura em renovar os contratos", diz.
DRAMA DIÁRIO
Apesar da dificuldade em falar, causada por uma doença degenerativa, Vinícius, 8, se esforça para dizer suas matérias preferidas na escola:
português e inglês, especialmente os "ditados". Ele gosta de desafios, mas há um cuja solução não depende dele: a falta de vaga no transporte escolar gratuito da Prefeitura de São Paulo.
Como Vinícius, crianças com deficiência estão faltando às aulas na rede municipal após a gestão Fernando Haddad (PT) estabelecer novas regras para o serviço, que passaram a valer neste ano.
Segundo ela, não há outra van com vaga acessível cadastrada na escola de Vinícius. "Disseram para esperar, mas não sei o que fazer."
Sheila Hernandes, 36, vive situação parecida. Seu filho Elton, de 14 anos, tem deficiência física e intelectual e está sem o transporte desde o início de fevereiro porque o antigo condutor parou de fazer o serviço. Sheila mora de favor na casa da tia em Pirituba (zona norte) e, nas últimas semanas, até as compras de supermercado dependem da boa vontade dos vizinhos. "Ele precisa de mim 24 horas por dia. E ninguém é obrigado a me ajudar."
No início da semana, o Ministério Público deu prazo de dez dias para a gestão Haddad explicar a situação.
Enquanto isso, Yasmin, 10, fica em casa, no Campo Limpo (zona sul). E a espera é repleta de angústia.
A menina é autista e não se acostumou com a mudança na rotina. "Ela não entende como o irmão mais velho vai para a aula e ela não. A Yasmin está completamente descompensada, chorando muito", conta a mãe, Milena Carneiro Silva, 35. Ela afirma que é muito difícil andar de transporte público com a filha, que não gosta de multidões.
Mesmo ligando para dezenas de condutores cadastrados, Milena diz que nenhum aceitou fazer o transporte da filha. Para as duas, têm sido dias sofridos. "Você está escutando os gritos dela? Preciso desligar", diz Milena ao telefone.
OUTRO LADO
Em nota nesta quinta-feira (3), a Prefeitura de São Paulo afirmou que não vai voltar atrás no novo modelo de transporte escolar gratuito, que durante quase dez anos vigorou com contratos emergenciais.
A gestão Fernando Haddad (PT) diz que a mudança é necessária para trazer mais "segurança às famílias e aos transportadores, uma vez que os serviços passam a ser monitorados e fiscalizados".
"Ele foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Município [TCM], está em crescente adesão e se espera que nos próximos 15 dias esteja totalmente implementado", diz.
Além disso, o novo modelo, que prevê credenciamento e contratação por edital, vai permitir que os pais escolham os condutores, o que não era possível antes.
Sobre o atraso nos contratos, a gestão alega que, em janeiro, o TCM suspendeu o credenciamento e solicitou informações. A continuidade dos trabalhos foi autorizada no dia 3 de fevereiro.
"Só a partir dessa data é que o processo prosseguiu. Com isso, no início do ano letivo (11 de fevereiro), muitas famílias ainda não tinham escolhido os condutores para seus filhos", explica.
A alteração nas regras foi publicada em novembro de 2015. Um dos pontos foi a remuneração dos condutores.
Antes, o valor transferido levava em conta o aluguel do carro, a quilometragem e a quantidade de crianças transportadas. Agora, o repasse será por assento ocupado -R$ 155,19 para o comum e R$ 775,95 no caso de crianças com deficiência.
Para motoristas, a mudança vai diminuir o pagamento. A prefeitura diz que se baseou em pesquisas de mercado.
"O programa permite o transporte de duas crianças cadeirantes por viagem, como sempre foi exigido. A diferença está na remuneração, que antes era feita com valor fechado mesmo que o motorista não tivesse todos os assentos ocupados", afirma o comunicado da prefeitura.