Aplicativo vai ajudar a denunciar desvios de conduta e violência policial

ANGELA BOLDRINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Imagine a cena: durante um protesto, um manifestante nota que há policiais sem a identificação obrigatória. O que ele pode fazer a respeito?
A partir desta segunda-feira (15), os usuários do sistema Android terão a opção de denunciar desvios de conduta e violência policial por meio de um aplicativo de celular.
Batizado de "Projeto Vigilante", o sistema foi desenvolvido pela ONG EvoBra, organização recém-fundada pelo bacharel em direito Luccas Adib, 25, para pesquisar inovação em políticas públicas.
"A ideia era construir uma plataforma dinâmica para as pessoas fazerem denúncias, e então encaminhá-las para um órgão competente", diz.
Gratuito, o aplicativo tem capacidade para estocar até 10 mil queixas, anônimas ou não. É possível identificar a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda metropolitana), o tipo de delito, descrever a ocorrência em até mil caracteres e utilizar geolocalização. Além disso, o usuário pode anexar vídeos, fotos e áudios.
"Muitas vezes, as denúncias acabam não indo a lugar nenhum por falta de provas", afirma Adib. "Desse jeito, você facilita o envio de mídia, por vários ângulos, já que pode ser utilizado tanto por vítimas como por testemunhas."
FINANCIAMENTO COLETIVO
Para pagar os custos do projeto, que conta com uma equipe de seis pessoas, e mantê-lo funcionando, a EvoBra deve lançar nesta semana uma campanha de financiamento coletivo na internet. O objetivo é arrecadar R$ 20 mil. Depois, a ONG pretende lançar versões para iPhone e Windows Phone.
"O smartphone, hoje, tem um alcance maior no Brasil do que o computador", diz o criador do app. Segundo dados do instituto de pesquisa Nielsen, 68 milhões de pessoas acessaram a internet via celular no primeiro semestre de 2015, no Brasil. Cerca de 64% delas tem entre 10 e 24 anos -e, de acordo com pesquisa da Prefeitura de São Paulo com a UFSCar (federal de São Carlos), 83% dos jovens mortos por PMs em 2014 na cidade tinham entre 15 e 29 anos.
Depois de recebida a denúncia, a ideia da EvoBra, diz Adib, é repassar para as ouvidorias, que teriam um usuário de administrador -as parcerias seriam formadas com Estados e municípios a partir da demanda. Além disso, a ideia da ONG é utilizar os dados para estatísticas. A base, no entanto, não é acessível para o público.
Hoje, é possível enviar denúncias para a ouvidoria das polícias do Estado de São Paulo via telefone, e-mail, carta ou pessoalmente. E, por enquanto, diz o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, esse tipo de parceria digital não é possível. "Por causa da questão do sigilo, que nós não podemos delegar a terceiros. Se um sequer for quebrado, acabou a ouvidoria."
Adib afirma que já pensa em alternativas. "Eles podem se recusar, e aí a gente passa de outra maneira, pega as 500 denúncias no fim do mês e manda até por carta", diz. "O que eles não podem fazer é dizer que não aceitarão a denúncia de nenhum jeito."
As parcerias, porém, não estão totalmente descartada. Em outubro de 2015, a equipe do "Projeto Vigilante" foi a Brasília apresentar o aplicativo no 1º Laboratório de Participação e Inovação para Redução de Homicídios, do Ministério da Justiça, com quem, diz Adib, tem negociado.
"E se eles quiserem criar um aplicativo próprio, ótimo. O propósito, que é de criar um canal mais simples de denúncias, vai ter sido cumprido."
PROJETO VIGILANTE PASSO A PASSO DA DENÚNCIA
1. Clique em "Denuncie": o aplicativo localizará a ocorrência em sua posição atual; se não puder fazer a denúncia no momento e local do abuso, altere os campos data, hora e local manualmente
2. Escolha a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda civil metropolitana), a natureza da denúncia (homicídio, corrupção etc.) e a detalhe (se quiser), em até mil caracteres
3. Anexe vídeos e fotos da galeria ou use a câmera e microfone para gravar na hora; é possível fazer a denúncia off-line -os dados são salvos e enviados para o servidor quando o celular é ligado a um wi-fi
4. Se quiser se identificar, preencha os campos "nome" e "contato" -todas as denúncias são, a princípio, anônimas