GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal pretende elaborar na próxima semana medida que permita o envio de amostras do vírus da zika para o exterior.
Na próxima quarta-feira (10), os ministros da Casa Civil e da Saúde devem definir se a autorização será feito por um decreto presidencial ou pela regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade.
O objetivo da iniciativa é enviar as amostras para laboratórios internacionais que ajudem na conclusão se o vírus da zika vírus é realmente o responsável pelo surto de microcefalia no país.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) tem defendido que o país envie o material para institutos de ponta nos Estados Unidos e na União Europeia, que têm tido dificuldade em acompanhar a evolução do vírus.
Em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Marco Legal da Biodiversidade, o qual estabeleceu regras para o acesso a patrimônio genético para estudos e projetos.
A regra em vigor classificava como biopirataria as pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
As novas regras, contudo, não foram regulamentadas, o que tem dificultado a utilização das amostras para estudos e inviabilizado o envio delas ao exterior.
Escrito por Da Redação
Publicado em 05.02.2016, 15:47:38 Editado em 27.04.2020, 19:53:09
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