KLEBER NUNES
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, admitiu o uso de telefones celulares nos presídios do Estado. Mais que isso: disse que ele próprio se comunica, por meio do aparelho eletrônico, com detentos.
A declaração do secretário foi dada nesta terça-feira (2), durante a primeira audiência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação do ano, e menos de um mês depois de duas fugas em presídios da região metropolitana do Recife, nas quais 92 homens conseguiram escapar.
A revelação surpreendeu parlamentares da oposição e também da base do governo de Pernambuco. No plenário da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), o deputado Joel da Harpa (Pros) pediu que o secretário seja investigado.
"O funcionário do presídio tem o telefone do secretário? O policial que fica na guarita tem o telefone do secretário? Isso é muito grave, pois mostra que ele não está preocupado com o uso de telefone pelos presos", disse o parlamentar.
A Lei Federal 2.012, sancionada em agosto de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classifica como crime o porte de telefones celulares em presídios, sem autorização judicial. Segundo o texto, a pena é de três meses a um ano de prisão.
Para o líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), a declaração do secretário Pedro Eurico atesta a falência da atual gestão. "Nossa reflexão é que o secretário reconhece a falência do sistema prisional de Pernambuco. Ele, que deveria está fazendo a fiscalização do uso de celulares, na verdade se comunica com esses detentos", afirmou.
O presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação da Alepe, deputado Edilson Silva (PSOL), disse que, nesta quarta-feira (3), entrará com uma representação no Ministério Público contra o secretário.
"A existência dos celulares dentro dos presídios e a tolerância do governo com esse fato provam que a gestão do sistema prisional de Pernambuco está no fundo do poço e é preciso que o governador tome alguma medida", disse Silva.
OUTRO LADO
O secretário Pedro Eurico confirmou que mantém contatos telefônicos não só com presos, mas com advogados, familiares dos detentos, defensores públicos e membros do Poder Judiciário. Ele afirmou que se trata de uma "estratégia".
"Recebo informações de possíveis fugas, rebeliões, casos de corrupção, violência e prática de extorsão o dia todo, até de madrugada. Essas informações nos ajudam a investigar esses crimes dentro do presídio, não há problema nisso. Estão procurando chifre em cabeça de cavalo", afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, em 2015, "graças às denúncias enviadas para o seu celular", foram apreendidos 4.450 telefones móveis dentro dos presídios de Pernambuco. "Várias pessoas têm meu número, porque eu mesmo dou", disse.
Escrito por Da Redação
Publicado em 02.02.2016, 19:36:24 Editado em 27.04.2020, 19:53:14
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