Lei que barra mascarado em ato está parada com Alckmin há mais de 1 ano

FELIPE SOUZA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma das maiores preocupações do poder público durante os protestos que ocorrem em São Paulo são os manifestantes mascarados. Isso porque, com o rosto coberto, eles dificilmente são identificados nos atos que terminam em depredações ou agressões.
Uma lei sancionada em 2014 proíbe o uso de máscaras ou qualquer outro adereço que cubra parcialmente ou totalmente o rosto durante manifestações. Mas o texto ainda não pode ser aplicado porque está parado na mesa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), há quase um ano e quatro meses esperando ser regulamentado.
O deputado estadual Campos Machado (PTB), que criou a lei, já enviou um pedido de urgência ao governador para que ele analise e regulamente o texto o quanto antes. O prazo máximo previsto para a regulamentação de uma lei é de 180 dias (seis meses), quase três vezes menor ao que já está nas mãos de Alckmin.
A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a demora para a regulamentação da lei ocorre porque o texto está em elaboração "para melhor detalhamento". A pasta diz, porém, que faz revista e identificação dos manifestantes durante os protestos no Estado.
Todos os protestos promovidos pelo Movimento Passe Livre contra o aumento das tarifas no transporte público neste ano contaram com a presença de mascarados. Sem a regulamentação da lei, alguns deles chegaram a tirar a máscara para serem identificados e revistados por policiais militares antes da passeata começar, mas cobriram o rosto novamente até o encerramento da manifestação.
Machado afirmou que vai entrar nesta semana com um pedido no Ministério Público para que seja apurada uma possível relação entre o Movimento Passe Livre e os black blocs -mascarados conhecidos por promover atos de vandalismo em manifestações.
"Seria pura coincidência ou estaria ocorrendo um casamento de interesses entre o MPL e os black blocs, tamanha integração nos atos de vandalismo dos últimos dias em São Paulo? Parece até um casamento de interesses", disse o deputado.
DETIDOS
Os cinco manifestantes detidos durante o quarto protesto do MPL (Movimento Passe Livre), realizado na tarde desta terça-feira (19), contra a alta das tarifas do transporte em São Paulo, foram liberados.
A Secretaria da Segurança Pública informou que os dois rapazes detidos no início do protesto, por portarem um martelo e um estilingue, foram levados para o 14° DP, onde foi feito um registro de apreensão de objetos, e, depois, foram liberados.
Em relação aos demais, a secretaria informou que eles foram liberados ainda no local porque não ficou constatado que eles eram os responsáveis por atear fogo em lixeiras no centro da capital paulista.
Integrantes do movimento disseram que haverá outro ato contra o aumento da tarifa nesta quinta-feira (21), às 17h, saindo do terminal Parque Dom Pedro (centro).
PROTESTO
O protesto do MPL causou o fechamento de comércios e estações de metrô e terminou com episódios pontuais de vandalismo no centro da cidade. No fim do ato, por volta das 22h, quando a maioria dos manifestantes havia ido embora, uma agência bancária foi depredada na rua Barão de Itapetininga e um grupo que participava do ato colocou fogo em lixeiras na rua Sete de Abril.
Ativistas tentaram pular as catracas na estação República do metrô e bloquear a avenida Ipiranga e foram impedidos. A PM usou bombas no fim do protesto em ao menos duas ocasiões. Durante o tumulto, trens não pararam na estação República, que ficou com portas fechadas, assim como a Anhangabaú.
No protesto desta terça, o Passe Livre decidiu dividir a manifestação, que saiu da esquina das avenidas Faria Lima e Rebouças (zona oeste). Os alvos eram o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). A tarifa aumentou no dia 9 de R$ 3,50 para R$ 3,80 -valor inferior à inflação acumulada, de 10,7%.
Por volta das 19h, a maior parte seguiu em direção à prefeitura, no centro. Outra foi para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, no Morumbi (zona oeste). De acordo com a Polícia Militar, ao todo 1.200 pessoas participaram dos dois atos. Já o Passe Livre estimou em 7.000 o número de participantes do maior grupo, que seguiu ao centro.
Além disso, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) fez dois atos nos extremos sul e leste, também contra a alta da passagem.