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População de rua ocupa tendas assistenciais fechadas por Haddad

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GERAL

População de rua ocupa tendas assistenciais fechadas por Haddad

EMILIO SANT'ANNA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No início de dezembro, a Prefeitura de São Paulo fechou. A Justiça mandou reabrir. Continuou fechado e assim ainda estaria não fossem os próprios moradores de rua terem tomado conta do espaço onde funcionava a Tenda Alcântara Machado.
No local -que não é uma tenda, de fato, mas um espaço de convivência sob o viaduto homônimo, na zona leste- cerca de 200 pessoas se alimentam, tomam banho, lavam suas roupas e preenchem seus dias vendo televisão, reorganizando a vida ou trabalhando na manutenção da ordem e da limpeza.
Algumas famílias, agora, dormem do lado de dentro, outras, nos cerca de 80 barracos do lado de fora. Do café da manhã, às regras de conduta, toda rotina está estabelecida em cartazes pelas paredes e qualquer mudança é decidida em assembleia.
Faixas e grafites convocam à resistência e à reflexão. "Não peço que os tire do mundo, mas que os livre do mal. João 17, 15", está escrito em um dos barracos. O encerramento das atividades em 4 de dezembro ocorreu um mês após a prefeitura abrir, em novembro, um centro para os moradores, na rua Cajuru, na Mooca, a 2,6 km, ou cerca de meia hora de caminhada.
Assim como a Alcântara Machado, outra tenda, esta sob o viaduto Bresser, na Mooca, também foi fechada. Juntas, elas atendiam cerca de 400 pessoas. Diferentemente da primeira, na Bresser alguns moradores acampam do lado de fora. A poucos metros está a favela do Cimento, às margens da Radial Leste.
Menos de 15 dias após os fechamentos, no dia 17 de dezembro, a Justiça concedeu liminar obrigando o município a manter abertos os dois serviços à população -o que não foi feito pela prefeitura, que diz que ingressará com recurso para esclarecer às dúvidas relacionadas à decisão. "Acho que fecharam porque têm vergonha, porque acham feio ou é feio para os ricos", diz Carlos Henrique Pereira, 27, desempregado.
Segundo o defensor público Rafael Lessa, autor da ação, a prefeitura não conseguiu transferir os moradores de rua para o novo equipamento que permanece subutilizado. "Ao contrário do que acontecia nas tendas, eles não passaram a usar o Centro Pop. Essas pessoas não têm vínculos com aquela região", afirma o defensor.
Manuel Heleno Reis Filho, 56, diz que está há 46 anos morando na rua e é um exemplo da dificuldade dessa população para criar novos vínculos. "Já fui lá na Cajuru, mas é muito longe. Moro aqui, ó. O que vou fazer lá?", diz apontando para seu barraco na calçada bem em frente ao portão da tenda.
Para Lessa, em vez de fechar serviços públicos a prefeitura deveria abrir novos e somente encerrar as atividades nos locais que julga inapropriados após comprovar a transferência dos usuários. "Essa é a política que foi decidida para essa população: fechar serviços sem dar alternativas", afirma.
Sobre o descumprimento da ordem judicial, o defensor diz que estuda pedir à Justiça que estipule multa para o caso da manutenção da irregularidade. "O não cumprimento é completamente descabido", diz.
Segundo o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, essa população reclama maior participação na formulação das políticas de assistência social e os argumentos para a saída do local são "pseudo-humanistas".
"A prefeitura nos diz: 'mas vocês querem que eles continuem na rua? Quer que eles fiquem aqui? O que eles não querem é ser retirados como objetos. Precisam ser ouvidos. É exatamente o que o papa Francisco diz: não domestiquem os pobres", afirma.
INADEQUADOS
Em nota, a prefeitura afirma que "entende que a liminar não esclarece qual a obrigação da administração municipal, uma vez que determina a manutenção de espaços fechados anteriormente à expedição do documento".
Também diz que a Procuradoria Geral do Município ingressará com Embargo de Declaração "para esclarecer às dúvidas relacionadas ao conteúdo da decisão". Segundo a secretária de Assistência Luciana Temer, os serviços foram substituídos por um novo equipamento público, o Centro Pop da Mooca, e que a essa população não ficou desassistida.
O local seria mais adequado para abrigar os moradores de rua por ser menos insalubre e também porque em um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, a prefeitura concordou em desativar os serviços de assistência social que funcionam sob viadutos. De acordo com a secretária, o prédio na rua Cajuru foi o mais próximo que a administração encontrou na região das tendas.
Ela diz que o processo de cadastramento dos moradores para receber o bolsa aluguel (R$ 400), bem sucedido na Bresser, não ocorreu a contento na Alcântara Machado porque além das resistências naturais dos moradores de rua, a pasta enfrentou resistência dos funcionários ligados ao Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais. "Na Bresser foram cadastradas 269 pessoas para receber o benefício", afirma.
Muitos deles são moradores da favela do Cimento, mas mesmo assim a comunidade não parece ter diminuído. À medida em que as pessoas foram saindo, novos barracos foram sendo erguidos. Ela afirma que a prefeitura já conseguiu a ordem para a reintegração de posse dos locais. "Em algum momento isso vai ocorrer", diz Luciana.
De acordo com o último censo dos moradores de rua, 15.905 pessoas viviam nessa situação em 2015 na cidade. Pouco mais de 8.000 recebiam algum tipo de acolhimento. Depois da subprefeitura da Sé, a da Mooca é a que tem a maior quantidade de moradores de rua.

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