Justiça determina afastamento do presidente da CBDA e 4 dirigentes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Cível, determinou o afastamento imediato do presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes, 78, após denúncia feita no mês passado pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação de improbidade administrativa. Cabe recurso à decisão.

Além dele, também decidiu-se pelo afastamento dos seguintes integrantes da cúpula da CBDA, como era pedido pela procuradoria: o diretor financeiro, Sérgio Alvarenga, o diretor-executivo, Ricardo de Moura, e o coordenador técnico do polo aquático, Ricardo Cabral.

O vice-presidente da confederação, Luiz Soares --que não havia sido citado na peça do MPF--, foi afastado porque o juiz considerou que "faz parte da Presidência". "Todas elas ficam proibidas de praticar quaisquer atos jurídicos em nome e em face da CBDA", afirmou a decisão.

Moura era o candidato da situação para a eleição para presidência da entidade, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2017.

O juiz determinou que o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), indique urgentemente "profissional idôneo, se possível de outras confederações esportivas, a fim de exercer funções administrativas e executivas da entidade, ou seja, a Presidência da CBDA". O despacho também determina que um outro profissional, nas mesmas condições, assuma o cargo de diretor financeiro.

Por ora, o presidente do conselho fiscal da confederação vai exercer os dois cargos.

O juiz federal indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens móveis, como veículos e aplicações financeiras, que havia sido feito pelo Ministério Público Federal --o valor era de R$ 4,5 milhões para cada um dos integrantes da cúpula da entidade.

A defesa da CBDA queria pedir que o processo fosse encaminhado para o Rio, onde fica a sede da entidade. No entendimento do juiz, porém, isso não é necessário.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha de S.Paulo, Nunes afirmou que a decisão se trata de um "absurdo" e é uma "palhaçada". "É um absurdo isso. Como um juiz pode declarar afastamento de alguém que não fez nada, não roubou?", disse.

"Não tem nenhuma prova, porra nenhuma. Eu vou tomar, a partir de amanhã, providências imediatas, porque não esperava essa palhaçada. Isso, para mim, é uma grande palhaçada", emendou.

Nunes disse que o advogado da CBDA, Marcelo Franklin, vai trabalhar para derrubar a medida cautelar.

"Meu nome está sendo achincalhado. Vou para a CBDA amanhã [nesta terça, 25] e tomar as providências, todas as cabíveis. Vou até as últimas consequências."

"A única coisa que posso acrescentar é que isso que estão fazendo é chantagem. Não é possível chamar todo mundo de ladrão. Não devo nada a ninguém, estou tranquilo. Nunca levei um tostão para casa", comentou.

O CASO

Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo apresentou à Justiça ação contra o Nunes, que dirige a CBDA desde 1988, e Alvarenga por atos de improbidade administrativa.

Eles eram suspeitos de fraudar licitação com verba federal para compra de material esportivo, em 2014, para atletas que disputaram os Jogos.

A quantia desviada passaria de R$ 1,5 milhão, em valores atuais. Na ação, o MPF pedia o afastamento dos integrantes da CBDA dos cargos que ocupam e o bloqueio imediato de R$ 4,53 milhões em bens de cada um dos envolvidos.

O esquema foi revelado pela Operação Águas Claras, que está em andamento há cerca de nove meses e partiu de uma denúncia feita por um ex-atleta do polo aquático, Wilson Mendes Caldeira.

Segundo a Folha apurou, a investigação colheu depoimento de competidores de outras modalidades aquáticas. Os nadadores Joanna Maranhão, Henrique Barbosa e o aposentado Eduardo Fischer foram ouvidos pela procuradora Thaméa Danelon Valiengo, que conduz o inquérito -jogadores de polo aquático também falaram.

Segundo a procuradoria, o dinheiro desviado deveria ter sido destinado aos atletas das maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático na preparação para a Rio-2016 por meio de um convênio firmado com o Ministério do Esporte em 2012.

Do total de R$ 1,56 milhão repassado, 79% (R$ 1,26 mi) foi pago a uma empresa de fachada, a Natação Comércio de Artigos Esportivos, principal beneficiária das fraudes.

A sede da empresa está registrada em um endereço onde atualmente funciona um pet shop, no Alto da Lapa, na zona oeste de São Paulo. O imóvel pertence a Haller Ramos de Freitas Junior, que já foi sócio da Natação.

Segundo o MPF, Haller seria o verdadeiro responsável por esta empresa, embora hoje ela esteja sob administração de outro fundador (José Nilton Cabral da Rocha).

A petição indica que, para ganhar os contratos de convênio, a Natação e as outras quatro empresas relacionadas faziam parte de um esquema com a direção da CBDA. As investigações apuraram ainda que a Natação superfaturava serviços prestados à confederação.