Comunique à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Sem acordo, Odebrecht pede arbitragem para entregar Maracanã

Loading...

ESPORTES

Sem acordo, Odebrecht pede arbitragem para entregar Maracanã

SÉRGIO RANGEL

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O consórcio formado pela Odebrecht e pela AEG vai entrar na terça (18) com um pedido de arbitragem para devolver o Maracanã para o Governo do Rio.

A arbitragem é um dispositivo jurídico previsto em parcerias público-privadas, como a da concessão do Maracanã. Pelo contrato de cessão do estádio carioca, o tribunal é uma espécie de última instância, e sua sentença não pode ser levada à Justiça.

O requerimento será entregue na Fundação Getúlio Vargas, órgão definido no contrato de licitação como responsável por resolver as divergências entre as duas partes.

O consórcio decidiu acionar a FGV após cerca de três anos tentando renegociar o contrato. Em junho, o grupo enviou uma carta à Secretaria da Casa Civil informando sobre a sua saída do negócio, mas não obteve resposta oficial sobre o destrato.

O consórcio alega que a operação do estádio foi inviabilizada pela proibição da derrubada do parque aquático e do estádio de atletismo anunciada pelo governo após a conclusão da licitação.

O grupo tinha planos para erguer um centro comercial e estacionamentos nestes lugares para tornar o empreendimento financeiramente mais rentável.

"Embora tenhamos formalizado, a pedido do governo, nossa saída em junho deste ano, infelizmente não foi possível chegar a uma rescisão amigável do contrato, sobretudo pela falta da fixação de uma data de saída por parte do Estado", disse Mauro Darzé, presidente do consórcio.

A arbitragem, porém, não impede a realização de jogos no Maracanã. O Flamengo vai reabrir o estádio em partida disputada contra o Corinthians pelo Brasileirão depois de quase seis meses fechado para os clubes do Rio.

Durante o período, a arena foi cedida ao Comitê Rio-2016, responsável pela organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

TRIBUNAL ARBITRAL

O processo deve ser resolvido apenas no próximo ano e será definido "pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem", como prevê o contrato firmado entre o consórcio e o governo.

Segundo o acordo, o órgão será formado por três árbitros, cabendo a cada uma das partes a escolha de um titular e um respectivo suplente.

Os árbitros indicados pelas partes deverão escolher em conjunto o nome do terceiro árbitro, a quem caberá a presidência do tribunal.

Palco da final da Copa do Mundo e da abertura dos Jogos Olímpicos, o Maracanã foi reformado por cerca de R$ 1, 2 bilhão pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez.

A obra entrou na Lava Jato. Executivos da Odebrecht afirmaram a procuradores, em tratativas para negociar delação premiada, que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) cobrou propina em obras como o a do metrô e a reforma do Maracanã.

Depois de pronta, a arena foi repassada ao consórcio por 35 anos após uma licitação realizada em 2013. De lá até 2015, o grupo, que tem a Odebrecht como sócia principal, com 95% de participação, acumulou um prejuízo de R$ 173 milhões.

OUTRO LADO

O Governo do Rio não se pronunciou sobre a decisão do Consórcio Maracanã. A Secretaria da Casa Civil vai aguardar a notificação na próxima semana. Em grave crise financeira, o Estado não quer receber o estádio novamente. O consórcio admitiu um prejuízo de R$ 173 mi nos primeiros três anos de operação.

Em junho, o governo decretou estado de calamidade pública dada a frágil situação financeira. Na terça (11), ao anunciar sua saída da Secretaria de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame disse que o governo não tem recursos para pagar o salário de dezembro, bem como o 13º. O atraso só não ocorreu antes graças à ajuda federal de R$ 2,9 bilhões destinada à segurança para a Olimpíada.

Em setembro, o governo anunciou que contratou a FGV para produzir um novo modelo de licitação para a arena. O documento ficará pronto em 90 dias. A ideia é repassar o Maracanã para um novo dono antes do segundo semestre de 2017.

A CBF descartou a possibilidade de administrar o estádio. Flamengo e Fluminense tentam viabilizar parceria para participar da licitação.

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Últimas Notícias

OBITUÁRIO

APUCARANA 22/02

MARIA DE FATIMA DA SILVA, 63 anos

APUCARANA 21/02

CARLOS FRANCISCO DA SILVA, 57 anos
JECYR MASTRO, 91 anos
DULCINEIA RODRIGUES, 37 ANOS
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, 63 ANOS

IVAIPORÃ
ADON SCHMIDT DE OLIVEIRA, 63 ANOS

MEGA SENA

CONCURSO 1905 · 21/02/2017

29 35 43 54 56 57