Prefeitura de São Paulo negocia anistia de R$ 300 milhões a clubes

CAMILA MATTOSO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de apertar o cerco e cobrar cerca de R$ 300 milhões de Palmeiras, Corinthians e São Paulo por impostos não pagos, a Prefeitura abriu negociação para anistia-los.
Um projeto de lei que tramita na Câmara da cidade propõe o perdão dos débitos passados e a isenção dos impostos futuros, com contrapartidas que ainda estão sendo discutidas.
A administração municipal se nega a falar em "anistia", argumentando que os times terão que dar algo em troca. Em entrevista, Rogério Ceron de Oliveira, secretário municipal de finanças e desenvolvimento econômico, admite a prefeitura deve aceitar uma contrapartida que não será paga em dinheiro.
Até o momento uma das medidas previstas em troca do pagamento da dívida é que os clubes se comprometam a cuidar das áreas externas das sedes, com limpeza e algumas outras tarefas.
"Estamos analisando o que pode ser feito. Não é certo falar em anistia. Estamos vendo uma forma que não inviabilize a existência dos clubes. A Prefeitura é muito clara em relação a isso: não pretende abrir mão de créditos que ela tem. Mas, sim, há formas de isso ser feito, de uma forma não pecuniária. Estamos discutindo que tipo de contrapartida eles podem nos dar, em vez dos pagamentos", afirmou Rogério Ceron de Oliveira.
O imposto em questão é o ISS, que é sobre serviços de qualquer natureza.
O valor de R$ 300 milhões é referente aos últimos cinco anos, quando não houve cobrança por parte da Prefeitura.
"A pergunta certa a ser feita é por que isso não foi cobrado antes e não por que está sendo agora. Não posso falar especificamente sobre se há ou não cobrança sendo feita para um clube, pois são questão sigilosas, mas estou falando em tese. Todos os contribuintes têm o dever de recolher o tributo. Uma vez identificado que o recolhimento não está sendo feito é pedido o ofício com auto de infração dos últimos cinco anos. Assim que funciona", completou Ceron.
CONTRA E A FAVOR
No último dia 5 de fevereiro, representantes de clubes estiveram na Câmara para conversar com vereadores. Antônio Donato (PT), presidente do órgão, foi quem recebeu os presidentes do Palmeiras, Paulo Nobre, do Corinthians, Roberto de Andrade, e do São Paulo, Carlos Augusto Barros e Silva, além do deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP) e do ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi.
No projeto que está na Câmara com chances de ser aprovado, o texto diz que "ficam remitidos e anistiados os créditos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2015, relativos ao ISS, independentemente do valor e devidos por entidades desportivas de futebol".
"Elaboramos o projeto e já tem 45 assinaturas. A anistia tem de servir para todos os clubes, não é uma luta por um ou outro. O time de futebol é um patrimônio da cidade. Não podemos matar os clubes de futebol. Acredito muito que haverá, sim, a isenção. O prefeito [Fernando Haddad] já sinalizou positivamente com isso. É um suicídio político ser contra a anistia", afirmou Milton Leite (DEM), defensor da anistia.
Ainda no documento, já apresentado aos vereadores, consta também que "como contrapartida aos benefícios, as entidades desportivas devem executar a conservação das vias, logradouros e equipamentos públicos do entorno da sua localização, mediante fiscalização da subprefeitura correspondente" e "sempre que possível, devem colaborar com o Município na realização de eventos desportivos da cidade, como na Virada Desportiva ou outros que se realizarem".
Arselino Tatto (PT) critica o projeto e defende a cobrança da dívida.
"É um absurdo. O Corinthians vendeu jogadores por milhões para a China. O São Paulo também já arrecadou um monte de dinheiro com transações. Por que não pagar impostos? Isso não faz nenhum sentido. Sou a favor de que não haja nenhuma anistia. Estou contra o projeto. E a população, como fica? É o dinheiro dela. Tinha de pegar esse dinheiro e construir creches", diz Tatto.
Há ainda a crítica sobre o momento da discussão.
"Debater é fundamental, mas anistia, remissão e perdão de dívida em ano eleitoral é imoral", concluiu José Police Neto (PSD).
Ninguém se assume como autor do projeto. Vereadores ouvidos pela reportagem dizem que Milton Leite (DEM). Ele, porém, nega e diz que é intriga de seus colegas.
"Querem jogar isso para cima de mim. Não é verdade. Fomos vários vereadores juntos", afirma.
No projeto, os primeiros a assinarem foram: Milton Leite (DEM), Jamil Murad (PC do B), Laércio Benko (PHS), PR Edmilson Chaves (PP), Andrea Matarazzo (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Ricardo Young (PPS), Atílio Francisco (PRB), Noemi Nonato (PROS), Eliseu Gabriel (PSB), José Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL), Adilson Amadeu (PTB).
Eles dizem, porém, que a assinatura não representa nada e se trata apenas de uma cordialidade para com o autor da emenda.