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Paes diz que consórcio do Centro de Tênis faz 'chantagem de 5ª categoria'

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Paes diz que consórcio do Centro de Tênis faz 'chantagem de 5ª categoria'

ITALO NOGUEIRA E LUCAS VETTORAZZO
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O prefeito do Rio Eduardo Paes classificou, nesta quinta-feira (14), como "chantagem de quinta categoria" o imbróglio que terminou na rescisão contratual do consórcio que constrói o Centro de Tênis do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).
O consórcio Ibeg, Tangran e Damiani demitiu 356 operários da obra na última semana e interrompeu parte dos trabalhos alegando atraso de pagamentos pelo governo do município.
A prefeitura, por sua vez, nega atrasos nos repasses e diz que o desligamento de funcionários e o não pagamento de verbas rescisórias correspondentes são parte de um processo de pressão do consórcio. O cancelamento do contrato foi publicado nesta quinta, no "Diário Oficial" do Município.
Além do cancelamento do contrato, a prefeitura multou a empresa em R$ 11 milhões por "abandono de obra". Faltam 204 dias para a Olimpíada, que será realizada em agosto. As obras da arena, que passou por evento-teste em dezembro, estão cerca de 90% concluídas.
"O recado é claro: nas Olimpíadas ninguém vai fazer pressãozinha de quinta categoria para aumentar valor e esticar prazo. Quem fizer graça vai ser afastado de acordo com as normas legais", disse Paes, na tarde desta quinta.
As verbas referentes ao desligamentos dos operários demitidos pelo consórcio foi paga nesta quinta pela prefeitura. Um trabalhador contatado pela Folha confirmou o pagamento.
De acordo com o Paes, o restante da obra poderá ser repassado para a segunda colocada na licitação ou por uma empresa que será designada pela secretaria municipal de Obras.
Paes negou a possibilidade de atrasos, bem como aumento dos custos.
EMPREITEIRA
O consórcio formado pelas empresas convocou uma entrevista para apresentar a sua versão. De acordo com o advogado das companhias, José Eduardo Junqueira, uma prova de que a prefeitura não estava em dia com seus compromissos foi justamente o pagamento das rescisões de empregados demitidos com dinheiro que restava a ser pago no contrato.
A empresa entrou como uma liminar para eliminar os efeitos jurídicos da decisão publicada no "Diário Oficial" desta quinta. Segundo Junqueira, as empresas tentarão uma solução não litigiosa para o problema.
Caso não haja essa opção, solicitarão à Justiça perícias contábeis e de engenharia no projeto para provar que houve necessidade de aditivos e atrasos de pagamentos por serviços prestados e já com nota fiscal emitida.
O consórcio considera que o governo, ao decidir pelo cancelamento do contrato, não respeitou o direito a ampla defesa.
Sobre as demissões, a empresa afirmou que elas já estavam dentro do cronograma de desmobilização do canteiro. Junqueira afirmou, contudo, que não foi possível pagar as rescisões dos demitidos porque o atraso nos repasses da prefeitura comprometeu a estrutura financeira das empresas.
O advogado não comentou as declarações do prefeito, dadas uma hora antes, e afirmou que o desejo da companhia é concluir a obra do equipamento olímpico.

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