ATUALIZADA - Governo de SP quer vender 267 imóveis em 57 cidades com novo fundo

ANAÏS FERNANDES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (23) edital para escolher o consórcio administrador do fundo imobiliário que irá vender imóveis do Estado.

Com o FII (Fundo de Investimento Imobiliário), o plano do governo é desovar parte de um estoque de mais de 5.000 imóveis que não são utilizados e levantar cerca de R$ 1 bilhão com a medida.

O patrimônio imobiliário total do Estado inclui cerca de 30 mil imóveis, de acordo com Karla Bertocco, subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo.

"Esse é um número de referência, o mais baixo possível, com valor venal, esperamos que seja muito mais", disse Saulo de Castro, secretário de governo.

Segundo Alckmin, o Estado não tem a mesma agilidade da iniciativa privada para vender imóveis.

"Publicamos editais [de venda] que geralmente dão vazios, porque não há grande publicidade. De cerca de R$ 350 milhões em imóveis que colocamos à venda, conseguimos vender apenas 8,5%."

Neste primeiro fundo, serão comercializados 267 imóveis entre casas, apartamentos, prédios e empresas que estão com menos pendências de documentação e podem ser vendidos com maior facilidade.

A maioria deles (188) está localizada na região metropolitana de São Paulo, mas há também opções em cidades do interior e propriedades rurais distribuídas por 57 municípios.

Alguns imóveis estão desocupados, outros, não, como um pátio de veículos da Polícia Civil na Mooca (zona leste), ou há ocupação irregular. Aparecem incluídos na lista de imóveis à venda os prédios das Secretarias de Esporte, de Planejamento e de Turismo. Segundo o governo, elas estão em processo de mudança de sede.

Todos os imóveis estarão disponíveis para consulta no site www.imoveis.sp.gov.br.

O edital para escolha do administrador do fundo —instituições financeiras como os bancos Fator, UBS e Banco do Brasil participaram do processo de consulta pública sobre o FII, entre abril e maio— e do operador imobiliário será publicado na quinta-feira (24).

A princípio, o governo será o único cotista, mas, com a estruturação do fundo, poderá haver venda de cotas.

Além da alienação dos imóveis, outras negociações serão possíveis, como permutas ou participações do governo em eventuais investimentos nos terrenos. Hoje, o governo só pode receber pela venda de um imóvel em dinheiro.

A Assembleia Legislativa do Estado havia autorizado, em dezembro de 2016, a criação do FII, que será fiscalizado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A CPP (Companhia Paulista de Parcerias), ligada à Secretaria da Fazenda, será responsável por conduzir a licitação, contratar o administrador e acompanhar a gestão do fundo com o agente privado.

O resultado do edital para a contratação do consórcio vencedor será divulgado no dia 22 de setembro. A liquidação do fundo se dará em cinco anos, e os imóveis que não forem vendidos serão devolvidos ao Estado.

Se o modelo funcionar, diz Bertocco, outros fundos podem ser criados para liquidar o restante dos 5.000 imóveis mapeados.

MINAS

Em junho, a Assembleia Legislativa de Minas aprovou um projeto do governador Fernando Pimentel (PT) que também envolvia a criação de um fundo imobiliário para arrecadar recursos. A medida, no entanto, transfere a propriedade de cerca de 5.700 imóveis do Estado para que o fundo passe a cobrar aluguéis do governo.

Esses recursos servirão para alimentar outro fundo, que venderá cotas a investidores no mercado e tem a meta de captar cerca de R$ 4 bilhões.