ATUALIZADA - STF dá 5 dias para Temer explicar alta na tributação de combustíveis

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.

O pedido foi feito na ação que o PT levou ao tribunal em que questiona a constitucionalidade do aumento por decreto presidencial. Para o partido, o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.

Sem saída para gerar novas receitas, o governo aumentou os impostos cobrados sobre combustíveis e congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública. Em julho, decidiu por dobrar as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel.

O governo também havia elevado em R$ 0,32 a taxa do etanol, mas dias depois reviu parte do aumento e o reduziu para R$ 0,24, após pressão do setor sucroalcooleiro, que argumentava que o reajuste estava acima do limite legal.

"Requisitem-se, com urgência, informações à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República , sucessivamente, no prazo de três dias", escreveu a ministra no despacho.

As informações serão usadas por Weber, relatora da ação, em seu voto.

IMPACTO NA BOMBA

A primeira pesquisa feita pela ANP após a alta na tributação dos combustíveis detectou o maior reajuste nos postos desde que os levantamentos começaram a ser feitos pela agência, em 2004.

A gasolina ficou, em média, 8,22% mais cara na semana de 23 a 29 de julho. O litro no país custava R$ 3,749. Os preços do etanol hidratado e do diesel subiram 8,86% e 5,05%, respectivamente.