Relator de taxa do BNDES muda texto para evitar oscilação 'nervosa'

MARIANA CARNEIRO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A nova taxa de juros do BNDES deverá seguir a média da variação dos últimos três meses do título de dívida pública NTN-B.

A nova taxa, a TLP, está em discussão no Congresso, e deverá ter o relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) lido ainda nesta terça (1º) em comissão especial mista.

Após reunião no Ministério da Fazenda, o deputado afirmou que decidiu incorporar sugestão de adotar a média dos últimos três meses para responder às críticas de que a nova taxa seria muito "nervosa", termo adotado pelo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, sobre a TLP.

A TLP deverá substituir a atual TJLP, hoje em 7% ao ano e fixada trimestralmente pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Com a mudança, a taxa do BNDES tende a se aproximar dos juros praticados no mercado financeiro. A transição deverá ser feita em cinco anos.

A ideia de adotar a média trimestral já estava no radar da equipe econômica, que planejava incorporá-la por meio de resolução. Com a decisão do relator, a média trimestral entrará no texto da lei que cria a TLP.

"Nós resolvemos pegar essa sugestão que surgiu nos debates e já incorporar ao nosso relatório. Isso já foi tratado com a equipe econômica e, portanto, é um ponto pacífico que responde a uma crítica fundamental quanto à volatilidade da taxa", disse Gomes.

Reunião nesta terça, no Ministério da Fazenda, teve participação do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, do ministro Dyogo Oliveira (Planejamento), além dos principais articuladores do governo no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado André Moura (PSC-CE).

Também participaram do encontro senadores que compõem a comissão mista que analisa o tema no Congresso.

Para a taxa entrar em vigor, o relatório tem que ser apreciado na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 6 de setembro. Caso isso não ocorra, a MP que criou a taxa perde a validade.

A TLP foi alvo de críticas de Rabello de Castro e de setores industriais, o que levou a uma mobilização da equipe econômica do governo em favor da mudança.

Rabello de Castro acabou assinando nota conjunta com os demais integrantes da equipe econômica dias depois.

O principal argumento do governo é que a TLP reduzirá os subsídios concedidos às grandes empresas que tomam empréstimos no BNDES, recursos que poderiam ser usados em outros programas públicos. Além disso, esses incentivos não são explícitos, ou seja, não passam pelo Orçamento federal.

Já os críticos afirmam que a nova taxa vai encarecer o custo para se investir, o que ocorre em um momento em que o país sai de sua pior crise econômica.

O senador Romero Jucá disse que a mudança no texto "ajusta o único ponto que poderia dar alguma dúvida ou instabilidade."

"É uma solução bastante interessante, bastante criativa, que dá mais estabilidade para que a TLP possa efetivamente financiar a todos e possa ajudar a baixar os juros de todos os setores."

Segundo o senador, a negociação era que o relatório fosse lido ainda nesta terça, mas isso depende da decisão do presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que já se manifestou contrário à nova taxa.

"O combinado com o líder do governo era que teria uma sessão hoje para leitura, portanto, vamos cobrar o entendimento que foi feito", disse Jucá.

O senador respondeu ainda a questionamentos sobre o motivo de Rabello de Castro não ter participado do encontro sobre a taxa de juros que remunera os empréstimos do banco.

"É uma discussão com a base e com os deputados e senadores que tinham dúvidas", afirmou.

"Vieram aqueles que poderiam dar qualquer tipo de esclarecimento. O BNDES já participou de outras reuniões, portanto, não havia necessidade urgente da presença do Paulo Rabello de Castro, já que ele definiu os procedimentos com a equipe econômica."

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda), embora anfitrião, também não participou do encontro, segundo Jucá. Ele teve encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.