Não há plano B caso receitas extraordinárias não venham, diz Tesouro

MARIANA CARNEIRO

BRASILIA, DF (FOLHAPRESS) - Não há plano B caso os leilões previstos pelo governo para ocorrerem ainda neste ano não saiam do papel, disse nesta quarta (26) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

O governo espera obter R$ 28 bilhões com concessões neste ano. Cerca de R$ 11 bilhões apenas com os leilões de hidrelétricas da Cemig.

Esses recursos se tornaram mais importantes para o governo com as dificuldades enfrentadas na arrecadação de impostos.

Na semana passada, com uma frustração de receitas tributárias estimada em R$ 50 bilhões, o governo aumentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis e anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões do Orçamento federal.

"Não tem plano B, é fazer acontecer', disse Vescovi, referindo-se às concessões na área de energia e óleo e gás.

Ela afirmou que não há estudos de novas elevações de impostos em curso no Tesouro Nacional, mas ressaltou que a equipe econômica está comprometida com o objetivo de reduzir o deficit orçamentário do governo federal para R$ 139 bilhões ao fim do ano. Em junho, o rombo acumulado em 12 meses é de R$ 182,8 bilhões.

"Nosso compromisso é pleno com o cumprimento da meta, nos organizamos para isso, está definida por lei e a perseguimos. Não negamos que ela é desafiadora, mas nós estamos demonstrando todo nosso engajamento com ela", disse.

Vescovi buscou ainda afastar a ideia de racha na equipe econômica sobre a manutenção do objetivo em meio às dificuldades relatadas em vários ministérios, o que afetou serviços como a emissão de passaportes.

"Temos um time muito coeso na Fazenda e confiança na liderança do ministro [Henrique Meirelles] na condução desse processo", afirmou. "Temos um trabalho importante para reverter a atual crise, cuja a causa principal foi o desequilíbrio fiscal muito severo a acelerado. Estamos revertendo isso e é esse ganho de credibilidade, com a demonstração de convergência para o reequilíbrio, que nos traz condições de colher evidências de estabilização da economia."

A secretária informou que há um conjunto de receitas de cerca de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões que pode ser incorporado ao Orçamento nos próximos meses, pois dependem de pendências menores e que não foram contabilizadas porque o Tesouro não tem 100% de certeza sobre elas.

Fazem parte desse conjunto pouco mais de R$ 2 bilhões em precatórios não sacados há mais de dois anos.