ATUALIZADA - Receita com royalties de mineração deve subir 80% após mudanças

GUSTAVO URIBE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, estimou nesta terça-feira (25) que a mudança nas alíquotas aumentará em 80% a arrecadação governamental com royalties de mineração.

Os novos percentuais entrarão em vigor a partir de novembro, cumprindo a chamada "noventena". No ano passado, só com os royalties de mineração, a arrecadação foi de R$ 1,8 bilhão.

O presidente Michel Temer anunciou medida provisória que mudou a base cálculo dos royalties da mineração, que passará ser medido pela receita bruta, não pelo faturamento líquido.

O minério de ferro, por exemplo, passou a ter uma alíquota variável até o limite de 4%, dependendo da flutuação no mercado internacional.

Os percentuais foram elevados para minerais como nióbio (de 2% para 3%), ouro (1% para 2%) e diamante (de 2% para 3%). Para os de uso na construção civil, foram reduzidos de 2% para 1,5%.

Mesmo com as mudanças de percentuais, não ocorreram modificações na divisão dos royalties com as unidades da federação.

Ao todo, o presidente anunciou três medidas provisórias, que alteram 23 pontos do atual código de mineração, com a finalidade de destravar investimentos privados.

Ele criou, por exemplo, a ANM (Agência Nacional da Mineração), que substituirá o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Foi estabelecida também uma taxa de fiscalização para a nova agência reguladora. A cobrança será anual, variando de R$ 500 a R$ 5.000, dependendo da fase do empreendimento.

Em discurso, durante anúncio das medidas para o setor da mineração, o presidente ressaltou que o objetivo delas é atrair novos investimentos ao país

"Nós estamos falando de um setor que gera empregos diretos e indiretos e respondeu por 10% da exportação brasileira em 2016", disse.