Governo assina decreto que aumenta tributos sobre combustíveis

MAELI PRADO, JÚLIO WIZIACK, MARIANA CARNEIRO, BRUNO BOGHOSSIAN E MARINA DIAS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Michel Temer e os ministros da área econômica do governo já assinaram o decreto de autoriza o aumento de impostos sobre combustíveis. O anúncio oficial deverá ocorrer nesta sexta (21).

O governo pretende arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano com o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis, que recairá sobre a gasolina, diesel e etanol.

A previsão inicial era que o governo anunciasse a elevação do PIS/Cofins nesta quinta (20), antes da viagem do presidente Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Argentina.

Mas o cronograma acabou sendo atrasado porque a equipe técnica teve que refazer cálculos, para incorporar alíquota superior ao que previam inicialmente.

Os ministros Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) selaram o aumento em almoço com Temer nesta quinta no Palácio do Planalto.

Nas contas que ainda estavam sendo feitas nesta quinta (20), o governo via a necessidade de aumentar a gasolina em R$ 0,10 a R$ 0,12 por litro.

Além do aumento do imposto, será necessário bloquear mais R$ 5 bilhões do Orçamento.

As medidas são necessárias, segundo fontes governamentais, para tapar o rombo nas contas do governo, cujas receitas estão abaixo do esperado devido à lenta recuperação da economia e às frustrações de votações importantes no Congresso Nacional, como a do Refis e a da reoneração da folha de pagamentos.

Além disso, também estão atrasadas privatizações de algumas estatais, como o IRB e a Lotex, e o TCU (Tribunal de Contas da União) já recomendou retirar da conta do Orçamento a previsão de entrada de recursos com as vendas dessas empresas.

A meta oficial é chegar ao fim do ano com deficit de R$ 139 bilhões.