Acordo de socorro ao Rio deve ser assinado em 1º de agosto, diz Pezão

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que o acordo do Rio de Janeiro com o Tesouro Nacional está quase concluído e que o Estado deve assinar a entrada no programa de recuperação fiscal, que garante a suspensão da dívida com a União por três anos e um empréstimo de R$ 3,5 bilhões, em 1º de agosto.

A declaração foi dada nesta terça-feira (11) após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.

Segundo Pezão, a avaliação é que até setembro todos os compromissos do Estado se regularizem —nesta terça, de acordo com o governador, foram pagos os salários de abril de todos os servidores, e na sexta (14) serão pagos os salários de maio dos servidores de Educação e Segurança.

"Está muito perto de fechar [o acordo]", disse Pezão. "O ministro quer assinar o mais rápido possível, acredito que estamos chegando nos finalmentes".

Para a entrada no programa, a equipe econômica exige que uma previsão detalhada do fluxo de caixa do Estado para os próximos três anos, o que de acordo com o governador está sendo finalizado.

"Falta a gente vencer mais algumas coisinhas que o Tesouro exige, fazer o fluxo de caixa de três anos. Não é fácil fazer previsão de fluxo de caixa, mas andou maravilhosamente bem. Já entregamos mais de 90% do fluxo de caixa".

Segundo ele, a expectativa é que nesta sexta (14) o Tesouro envie à Casa Civil um decreto regulamento o projeto de lei que cria o programa de recuperação fiscal aos Estados. "Tem um prazo de duas semanas para a Casa Civil analisar, mas vou pedir ao ministro Eliseu Padilha que seja ágil e rápido".

Com o decreto regulamentado, o Estado pode assinar a entrada no programa.

TETO

O teto de gastos, última exigência do Tesouro para que o Rio entrasse no programa de recuperação fiscal, foi aprovado pela assembleia legislativa do Estado no final do mês passado.

A versão inicial, apresentada em maio, tomava como ponto de partida as despesas do Estado em 2016, mas foi rejeitada pelos deputados por refletirem os impactos da crise econômica.

Um novo texto foi negociado, tomando como base as despesas de 2015 corrigidas pela inflação daquele ano, de 10,67%. O texto aprovado usa como parâmetro as despesas obrigatórias e amplia o percentual de correção para 15,27%. Assim, o teto de gastos do governo estadual em 2018 será de cerca de R$ 65 bilhões.

A suspensão das dívidas da União por três anos significará um alívio de R$ 23 bilhões para o Rio. Além disso, usando como garantia ações da Cedae, estatal de água e esgoto que será privatizada, o Estado pegará um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

"LEAL"

Ele declarou ainda que se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça, para tratar da situação do estado. Questionado se discutiu com Maia os desdobramentos da crise política atual, ele declarou que o deputado "é muito leal ao Michel".

"Ele falou que está ajudando muito, é muito legal ao Michel. Quer acelerar ao máximo, por em votação. Disse que dependia dos líderes, para ver se vota sexta".