ATUALIZADA - Cade reprova compra da rede de ensino superior Estácio pela Kroton

JULIO WIZIACK

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça encarregado pela defesa da concorrência, reprovou, nesta quarta-feira (28), a compra da rede de ensino superior Estácio pela Kroton, líder de mercado.

O julgamento marcou a chegada do novo presidente do Cade, Alexandre Barreto, que tomou posse na semana passada e, nesta quarta-feira (28), participou de sua primeira sessão.

Analistas de mercado e as empresas envolvidas na operação tinham a expectativa de que, com Barreto no comando, a transação pudesse ser aprovada.

Não foi o que ocorreu. Barreto, o último a votar, decidiu pela reprovação acompanhando quatro conselheiros: Gilvandro Araújo, João Paulo de Resende, Alexandre Cordeiro Macedo e Paulo Burnier.

O negócio criaria um gigante na área de educação com cerca de 1,5 milhão de alunos avaliado em cerca de R$ 30 bilhões. Com as condicionantes impostas para a aprovação pela conselheira Cristiane Alkmin, relatora do caso, a nova empresa ficaria com 19% do mercado.

No entanto, segundo a maioria dos conselheiros, os ganhos de escala com a operação deixariam a nova companhia "grande demais", com faturamento equivalente à soma dos sete maiores concorrentes.

Para aprovar a transação, Alkmin recomendou que a Kroton criasse uma nova empresa com a marca Anhanguera, com 124 mil alunos de ensino à distância e 134 mil na rede presencial, e que ela fosse vendida. A "nova

Anhanguera" nasceria como a quarta maior do setor em número de alunos e valeria cerca de R$ 5 bilhões.

Hoje, segundo a relatora, existe um mercado potencial de 12 milhões de alunos nesse segmento.

A competição seria estimulada ainda por outras condicionantes impostas à Kroton, que teria de ficar cinco anos sem novas aquisições e um ano sem propaganda.

"Isso daria espaço para que a empresa [a nova Anhanguera] crescesse. Haveria, inclusive, desconcentração de mercado em muitas cidades", disse Alkmin.

O presidente Alexandre Barreto vetou a operação. Dentre os motivos, mencionou a impossibilidade de verificação dos remédios. Segundo ele, no passado, a própria Kroton teve condições impostas para a compra da Anhanguera e elas ainda não foram plenamente cumpridas.

Em seu voto, Barreto baixou ainda uma norma para o Cade durante seu voto. A partir de agora, segundo ele, não caberá mais aos conselheiros apresentar remédios aos casos. "As requerentes é que deverão fazer essas indicações."

O conselheiro Gilvandro Araújo considerou que as empresas envolvidas ficariam ainda maiores porque já têm pedidos de registros de abertura de novos polos no Ministério da Educação.

João Paulo de Resende afirmou que a concentração de mercado caso a operação fosse aprovada seria de 47% e não de 19%, como afirmou a relatora.

Isso porque, ainda segundo Resende, seria mais correto considerar no cálculo somente as escolas de ensino privado das oito maiores redes privadas e não o total de instituições de ensino superior do país (públicas e privadas) consideradas por Alkmin.

Para ele, remédios só são válidos quando os desvios são pequenos, o que não se verificou na compra da Estácio pela Kroton. "Estamos falando de um remédio gigantesco para viabilizar uma operação."

GIGANTES DA EDUCAÇÃO

Os 10 maiores grupos educacionais privados do Brasil dominam 42,2% do mercado (dados de 2016):

1. KROTON

(inclui Anhanguera, Unopar, Fama, Pitágoras, Uniderp)

Receita líquida R$ 5,244 bilhões

Alunos de graduação presenciais 412.247

Alunos de graduação à distância 464.786

Participação no mercado 14,4%

2. ESTÁCIO

(inclui Uniseb)

Receita líquida R$ 3,184 bilhões

Alunos de graduação presenciais 329.400

Alunos de graduação à distância 106.900

Participação no mercado 7,2%

3. UNIP

Receita líquida R$ 2,641 bilhões

Matrículas 403.358

Participação no mercado 6,6%

4. LAUREATE

(inclui Anhembi Morumbi, FMU, UniNorte)

Receita líquida R$ 2,111 bilhões

Matrículas 245.921

Participação no mercado 4,1%

5. SER EDUCACIONAL

(inclui Univeritas)

Receita líquida R$ 1,125 bilhão

Matrículas 137.194

Participação no mercado 2,3%

6. UNINOVE

Receita líquida R$ 810,40 milhões

Matrículas 131.733

Participação no mercado 2,2%

7. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

Receita líquida R$ 573,20 milhões

Matrículas 102.286

Participação no mercado 1,7%

8. ANIMA

Receita líquida R$ 1,076 bilhão

Matrículas 85.138

Participação no mercado 1,4%

9. DEVRY

Receita líquida R$ 800 milhões

Matrículas 75.000

Participação no mercado 1,2%

10. UNICESUMAR

Receita líquida R$ 379 milhões

Matrículas 66.960

Participação no mercado 1,1%

TOTAL DO SETOR PRIVADO

Receita líquida R$ 54,97 bilhões

Matrículas 6,071 milhões

Participação no mercado 100%

Dados de matrículas contabilizam ensino presencial e à distância

Fonte: Hoper Educação