ATUALIZADA - Governo descarta reter FGTS para economizar seguro-desemprego

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (26) que a retenção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com pagamento do seguro-desemprego está descartada.

Após a repercussão negativa da medida, o governo decidiu encerrar as discussões sobre o tema.

Na sexta (23), Meirelles havia confirmado que a ideia estava em estudo em áreas técnicas do governo, após a publicação de reportagem pelo jornal "O Globo". A proposta previa o saque parcelado do FGTS durante os três primeiros meses de desemprego, sendo que os valores mensais corresponderiam ao último salário do trabalhador.

Se após esse período o trabalhador não conseguisse outra colocação, poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante do FGTS.

Nesta segunda-feira, o ministro afirmou que o estudo não chegou a ser apresentado aos ministros.

"Estava nas áreas técnicas de alguns ministérios, e, na medida em que chegou ao nosso conhecimento, olhamos com atenção. Tive reunião com o ministro Dyogo [Oliveira, do Planejamento], e a avaliação preliminar é que não se justifica no momento."

Atualmente, o seguro-desemprego tem duração de três a cinco meses e varia de R$ 937 a R$ 1.643, a depender do salário do trabalhador.

Com a medida, o governo deixaria de pagar o benefício às pessoas que encontrassem emprego mais rapidamente.

MAIS TEMPO

O Brasil tem hoje mais de 14 milhões de desempregados. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) indica que a crise elevou o tempo que as pessoas passam à procura de ocupação.

Em São Paulo, desde abril de 2016, esse tempo passou, em média, de 34 para 42 semanas, mais de dez meses. Ou seja, o demitido fica já hoje um longo tempo sem o seguro-desemprego.

De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" do último dia 16, o gasto do governo em 2014 com o seguro-desemprego foi de R$ 39,9 bilhões (corrigidos pela inflação), valor que caiu para R$ 35,8 bilhões no ano passado. A queda ocorreu pelo endurecimento nas regras estabelecidas para solicitar o benefício no governo Dilma Rousseff.