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Rio aprova aumento da contribuição previdenciária de servidor para 14%

NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quarta (24) o aumento da contribuição previdenciária dos servidores do Estado de 11% para 14%. O Rio enfrenta grave crise fiscal, tendo pro

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 24.05.2017, 16:15:09 Editado em 24.05.2017, 16:48:54
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NICOLA PAMPLONA

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quarta (24) o aumento da contribuição previdenciária dos servidores do Estado de 11% para 14%.

O Rio enfrenta grave crise fiscal, tendo prorrogado o estado de calamidade financeira nesta terça (23) até o final de 2018.

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Em rápida votação, a matéria foi aprovada com 39 votos a favor e 26 contra -cinco deputados faltaram à sessão.

Logo após o resultado, bombas começaram a estourar do lado de fora da Alerj, onde servidores protestam contra a medida.

A Casa está protegida por 500 policiais, que enfrentam os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo.

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Após a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, começa a contar um prazo de 90 dias para que o aumento comece a vigorar.

Uma emenda acordada na véspera, porém, diz que a mudança só poderá entrar em vigor após a regularização dos salários dos servidores estaduais.

Com a aprovação, o governo do Rio prevê uma arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão por ano para a previdência estadual. A maior parte desse valor, porém, sai dos cofres do Estado, já que a contribuição patronal foi ampliada de 21% para 28%.

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O governo argumenta que a medida é parte do ajuste fiscal necessário para aderir ao programa federal de socorro aos Estados. A oposição, por sua vez, diz que o aumento da contribuição previdenciária não era pré-requisito para receber o socorro.

Na votação desta quarta, a base do governo teve o reforço do presidente da Alerj, Jorge Picciani, que vinha faltando às sessões para tratar um câncer.

"Essa é uma matéria com a qual me comprometi e, depois de ouvir as recomendações médicas, achei por bem vir votar", disse Picciani antes da sessão.

Ele é um dos principais fiadores do governo Luiz Fernando Pezão no legislativo fluminense e teve papel fundamental na aprovação de outras matérias polêmicas de ajuste. Agora, os deputados discutem emendas ao projeto.

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