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Governo do Chile quer mostrar em julho projeto de aumento de aposentadoria

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ECONOMIA

Governo do Chile quer mostrar em julho projeto de aumento de aposentadoria

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo do Chile prevê ter pronto em julho um prometido projeto de reforma do criticado sistema de pensões do país, disse o ministro da Fazenda, Rodrigo Valdés, segundo publicações da imprensa local neste domingo.

A presidente chilena Michelle Bachelet anunciou na noite de 12 de abril que enviará ao Congresso do país um projeto de lei que aumentará dramaticamente o valor das aposentadorias públicas em resposta à crescente oposição ao atual sistema de Previdência chileno.

O projeto de lei inclui um aumento na poupança realizada coletivamente, um novo imposto de 5% sobre a folha de pagamento e aumento nas aposentadorias pagas aos trabalhadores.

"As equipes estão trabalhando para em julho termos o projeto", disse Valdés em uma entrevista à rádio local Cooperativa.

O ministro disse que devem ser consultados alguns advogados e economistas por tratar-se de um tema "muito técnico e muito complexo legalmente".

O projeto de reforma recebeu críticas dos empresários e de associações civis que exigem o fim do atual modelo de administração das pensões.

PROPOSTA DE BACHELET

Em caso de aprovação, os que recebem aposentadorias atualmente veriam seu benefício crescer em torno de 20%, enquanto os trabalhadores que contribuem para o sistema teriam aumentos de até 50% quando se aposentarem.

"Devemos avançar em direção a um sistema de segurança social verdadeiramente misto, onde todos desempenham seu papel, onde a solidariedade vem do esforço pessoal, onde o Estado e os empregadores desempenham seu papel correspondente", disse Bachelet em discurso.

O sistema de Previdência privado do Chile foi iniciado na década de 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet, e o chamado "modelo chileno" foi copiado e adotado mundo afora.

Mas a oposição a ele está aumentando, com manifestações nas ruas exigindo mudanças.

Os oponentes do sistema dizem que os benefícios são pequenos, e reclamam que as aposentadorias são administradas por fundos com fins lucrativos.

Não está claro se o projeto de lei de Bachelet pode tornar-se lei. Sua coalizão de governo está severamente dividida e eleições parlamentares estão programadas para novembro, enquanto debates sobre projetos complexos podem levar anos no Chile.

No início de abril, o ministro das Finanças do Chile disse que as divisões no governo podem tornar impossível qualquer reforma no sistema previdenciário. No começo desta semana, uma grande lei de educação apoiada por Bachelet falhou no Congresso.

No sistema proposto por Bachelet, o novo imposto de 5% seria dividido em duas partes, com um período de implantação de seis anos. Desse número, 3% iriam para a poupança pessoal de cada trabalhador, enquanto os outros 2% iriam para uma conta coletiva, administrada pelo Estado.

O projeto de lei também daria aos aposentados mais voz nas decisões de investimento dos fundos de previdência.

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