Governo aprova US$ 1,6 bi em crédito externo a Estados e municípios

MARIANA CARNEIRO

BRASILIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo deu aprovação a US$ 1,57 bilhão em empréstimos no exterior de Estados, municípios e de uma agência estatal de inovação.

Paralisadas desde o ano passado, novas recomendações de financiamento externo estavam com os critérios sob reavaliação no Ministério do Planejamento.

Nesta sexta (28), foi aprovado o financiamento a 17 projetos, 16 deles em cidades ou Estados com boa nota de crédito nos critérios do governo (rating A e B).

Assim, os maiores Estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) ficaram de fora dessa leva de autorizações. Rio e Minas decretaram calamidade financeira, São Paulo tem nota D.

Em meio a um racionamento de água, em razão da baixa vazão de seus reservatórios, Brasília recebeu a aprovação para obter um financiamento de R$ 41 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

No Estado de São Paulo, apenas Atibaia foi contemplada com a autorização de tomar emprestado R$ 34 milhões para um programa de desenvolvimento urbano.

A maior parte dos recursos, porém, é para a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), do governo federal, que obteve autorização para captar US$ 600 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Os empréstimos são com organismos internacionais, como o BID, Fonplata e CAF (financiadora de projetos na América Latina).

Além da nota de crédito dada pelo Tesouro Nacional, as novas autorizações levam em consideração a capacidade de pagamento e a trajetória de endividamento do Estado e do município no longo prazo.

Esses empréstimos têm o governo federal como fiador. Em caso de não pagamento, como ocorre com o Rio atualmente, os compromissos são honrados pela União.

Além da análise de crédito, o Ministério do Planejamento dará vantagem a projetos de setores considerados "prioritários". O que receberá maior pontuação é saneamento, seguido de pesquisa e desenvolvimento, meio ambiente, energia sustentável e mobilidade urbana.

Regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também passam à frente na fila de pedidos.

A aprovação no Ministério do Planejamento é a primeira etapa do financiamento, que ainda passa pelo Ministério da Fazenda e pelo Senado.

A expectativa é que, com os novos critérios, o trâmite ganhe velocidade e o empréstimo possa sair em até 15 meses. Hoje, leva até dois anos.