Ministério intervém na Infraero e anula concessões de terminais de carga

JULIO WIZIACK E DIMMI AMORA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministério dos Transportes fez uma intervenção na Infraero, estatal que administra aeroportos, e decidiu anular concessões de terminais de carga feitas pela empresa nesta terça-feira (4).

Essa medida foi tomada depois de uma reunião entre o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o secretário de aviação civil, Dario Reis Lopes. Na pauta, estavam os problemas que a Infraero vem causando ao ministro, que tenta levar adiante um plano para reestruturar a estatal.

Com a decisão desta terça, foram canceladas as duas concorrências para os terminais de carga de Goiânia (GO) e Curitiba (PR) que já tinham sido feitas em meados de março. Também foram suspensas as próximas licitações previstas para Vitória (ES) e São José dos Campos (SP) já foram suspensas.

A Infraero começou esses processos, mas um parecer jurídico do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apontou que a estatal não poderia fazer esse tipo de concessão por prazo longo. Somente o ministério dos Transportes, como poder concedente, teria direito de realizar a concorrência ou delegar à empresa. Ela, no entanto, não poderia tomar essa iniciativa à revelia do ministério.

Além da intervenção nas concessões de terminais de carga, o ministério também determinou que um contrato para permitir a operação de um posto de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Fortaleza só seja renovado até a entrada do novo concessionário que vai administrar o aeroporto (a alemã Fraport), após vencer concorrência no mês passado.

DISPUTAS

O desentendimento entre a direção da Infraero e o Ministério dos Transportes vem desde o final do ano passado e reflete uma disputa política entre alas diferentes do PR (Partido da República), que está na base de sustentação do presidente Michel Temer.

A Infraero vinha tomando medidas que contrariavam orientação do ministro Maurício Quintella. Dentre elas, estavam as discussões da reabertura do aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais, para voos entre Estados, e a privatização de outros aeroportos lucrativos, que o ministro pretende manter na estatal.