Governo lança novo portal para reduzir prazo de exportações em 40%

MAELI PRADO E GUSTAVO URIBE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo lançou nesta quinta-feira (23) o novo Siscomex (Portal Único do Comércio Exterior), que centralizará mudanças e simplificações que pretendem reduzir o prazo médio para operações de exportação em 40%.

Os atuais Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação serão substituídos por um só documento, a Declaração Única de Exportação.

Essa declaração única, que reduz a quantidade de dados que precisam ser informados de 98 para 36, vale a partir desta quinta (23) para as exportações realizadas através de transporte aéreo com voos dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Até dezembro, serão instituídas também as mudanças nos modais marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário.

"O objetivo é a modernização de procedimentos e controles, com a simplificação, eliminação e integração de diferentes processos", disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Ao fim, deveremos ter uma janela única, o portal eletrônico que permite aos exportadores, importadores, despachantes e depositários se relacionarem com todos os órgãos que certificam".

Haverá ainda a eliminação de etapas, com o fim da necessidade de autorizações duplicadas, integração da Nota Fiscal Eletrônica e conferência de informações automatizadas.

"A agilização dos desembaraços geram estabilidade nas relações comerciais. Se algo leva um ou dois meses para desembaraçar, cria uma instabilidade e preocupação. E recai para hipótese de sair do Brasil", afirmou o presidente da República, Michel Temer.

Com os trâmites simplificados para vendas externas, eliminação de etapas e redução de exigências, a expectativa é que o tempo médio para exportar caia de 13 para 8 dias. No caso das importações, a redução seria de 17 para 10 dias.

"O processo de aumento gradual da taxa de crescimento potencial da economia brasileira já está em pleno andamento", afirmou Meirelles. "É importante para o Brasil voltar a crescer a taxas mais elevadas e de forma sustentável nos próximos anos em função da implementação de medidas que tornam a economia brasileira mais competitiva e mais eficiente".

CUSTO

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços afirmou que estudo feito em parceria com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostrou que os custos dos operadores do setor poderiam se reduzir em 14,5%.

Em material divulgado durante cerimônia no Palácio do Planalto, a equipe econômica citou estudo da Fundação Getúlio Vargas que afirma que, no primeiro ano de implementação, as mudanças poderiam acrescentar US$ 23,8 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto).

Anualmente, a corrente de comércio exterior (exportações mais importações) cresceria 7% com as medidas, segundo o mesmo levantamento.