Comunique à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

ANP quer mais prazo para definir cálculo dos royalties do petróleo

Loading...

ECONOMIA

ANP quer mais prazo para definir cálculo dos royalties do petróleo

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) um prazo adicional de 30 dias para concluir as discussões sobre mudanças no cálculo dos royalties do petróleo.

A proposta de mudança foi feita pela ANP no início de janeiro de 2016, mas foi suspensa dias depois pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), enquanto o petróleo estivesse abaixo de US$ 50 por barril.

Naquele mês, o petróleo Brent, referência mundial, foi negociado a um preço médio de US$ 34,74 por barril. Atualmente, tem oscilado em torno dos US$ 55 por barril.

O texto original previa a revisão dos preços de referência usados para calcular os royalties devidos por cada campo e representaria, a valores da época, uma arrecadação adicional de cerca de R$ 1 bilhão, beneficiando Estados e municípios produtores, principalmente no Rio.

O caso foi parar no STF, que concedeu liminar ao governo fluminense determinando que a ANP retomasse o processo. No dia 15 de dezembro, o ministro Luiz Fux determinou a conclusão do debate até o último dia 1º.

No pedido feito ao STF, a ANP alega que ainda não foram fixadas, pelo CNPE, diretrizes para qualquer definição sobre o tema. Por isso, pede mais 30 dias.

"O Estado do Rio de Janeiro mais uma vez perde com este pedido de adiamento do prazo. É uma lástima!", disse o deputado Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

A fórmula atual de cálculo dos royalties vigora desde 2000. Considera o volume de petróleo extraído de cada campo e um preço de referência para a produção. A ideia da ANP, na época, era atualizar a definição do preço de referência de cada campo.

O Rio pede ainda uma nova fórmula para calcular o preço do gás natural, que poderia gerar outros R$ 1 bilhão em arrecadação adicional.

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Últimas Notícias