Petroleiros tentam impedir na Justiça venda de área do pré-sal a norueguesa

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A FUP (Federação Única dos Petroleiros) pediu na Justiça a suspensão da venda da área de Carcará, da Petrobras, à norueguesa Statoil. O negócio foi fechado em julho por US$ 2,5 bilhões.

A ação joga ainda mais incertezas sobre o plano de desinvestimento da estatal, iniciado em 2015, e hoje com cinco operações suspensas pela Justiça de Sergipe, além de questionamentos no TCU (Tribunal de Contas da União).

Em seu pedido, a FUP argumenta que o preço de Carcará não corresponde ao real valor das reservas de petróleo no campo. A área foi a primeira do pré-sal vendida pela Petrobras.

"A Statoil pagou um preço menor do que o de banana", disse o advogado responsável pela ação, Eduardo Abreu.

Considerando uma estimativa média de 1 bilhão de barris, a Statoil pagou US$ 2,50 por barril. O valor já havia sido questionado pela Federação Brasileira de Geólogos.

A ação pede liminar para suspender os efeitos da negociação, com multa diária de R$ 1 milhão por descumprimento da decisão. Ainda não houve, porém, decisão.

No último dia 9, a Justiça Federal de Sergipe suspendeu a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), subsidiária da Petrobras que controla a malha de gasoduto da região Sudeste do país.

A operação é a maior do plano de desinvestimentos da estatal, no valor de US$ 5,2 bilhões. A compradora é a canadense Brookfield.

As outras operações bloqueadas pela Justiça são a venda da BR Distribuidora e de campos de petróleo no Nordeste, ainda em negociação, e dos campos de Baúna e Tartaruga Verde e do complexo petroquímico de Suape, já em fase de conclusão.

Outras negociações foram suspensas em dezembro por determinação do TCU, que pediu à Petrobras uma revisão no modelo de venda de ativos.

Com o plano de investimentos, a Petrobras prevê captar US$ 34,6 bilhões até 2019, sob o argumento de que precisa dos recursos para reduzir o elevado endividamento.

Ao final de 2016, a empresa já havia concluído operações no valor de US$ 13,6 bilhões, incluindo os recursos da venda da NTS.